Audiências de Custódia em Tempos de Pandemia e os Desafios para a Prevenção da Tortura
Como a suspensão das audiências de custódia podem impactar a prevenção a tortura?
A audiência de custódia consiste na apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em 24 horas para que seja observada a necessidade da manutenção da prisão, sua legalidade e identificação de possíveis agressões policiais. Essas audiências foram implementadas em 2015 por ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de Justiça dos estados, masem razão do atual cenário de pandemia, foram suspensas e as decisões sobre as prisões em flagrante tem ocorrido de forma remota.
Inscreva-se aqui
Data: 29/06/2020
Local:
Palestrantes
Paula Ballesteros
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (2019). Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (2012). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2006). Foi pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, coordenadora executiva da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos e consultora para o Movimento Mundial pela Infância, para a Universidade do Chile, entre outras instituições. Atuou como assistente técnica da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo e assessora da Comissão Nacional da Verdade e exerceu o cargo de pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. Também foi consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e pesquisadora do Centro de Estudos de Justiça das Américas, da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Giane Silvestre
Pesquisadora de Pós-Doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP. Doutora (2016) e Mestre (2011) em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, Marília (2008). Realizou estágio doutoral no exterior no Center for the Study of Law & Society/University of California, Berkeley (2015). É integrante o Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da UFSCar – GEVAC e associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP. Pesquisadora colaboradora do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos – INCT/InEAC e do Observatório de Segurança Pública da UNESP – Marília. Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP nas modalidades iniciação científica, mestrado, doutorado e estágio de pesquisa no exterior. Atualmente é bolsista de Pós-Doutorado da FAPESP.
Mª Gorete Marques de Jesus
Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia FFLCH-USP. Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP). Doutora em Sociologia peloPrograma de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Licenciada e Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH/USP).
