Sistema de Justiça

Medidas protetivas na luta contra a violência doméstica

Publicado no Monitor da Violência (G1), projeto do qual o NEV e colaborador. Por Debora Piccirillo, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) 07/08/2021 20h57 A situação de pandemia exacerbou diversos problemas sociais historicamente presentes na sociedade brasileira: o aumento do desemprego e do número de pessoas abaixo da linha da […]


Lei de Segurança Nacional, um dos ‘fósseis normativos’ da ditadura militar

Lei de Segurança Nacional. Em sua coluna no site do IREE de abril/2021, a pesquisadora do NEV-USP Mariana Chies disserta sobre o anacronismo da legislação que tomou algumas manchetes no mês de abril, em artigo intitulado “Lei de Segurança Nacional, um dos ‘fósseis normativos’ da ditadura militar”, em que empresta expressão cunhada por Ministro do […]


Audiências de Custódia em Tempos de Pandemia

Em razão do atual cenário de pandemia, as audiências de custódia foram suspensas e as decisões sobre as prisões em flagrante tem ocorrido de forma remota. Qual o impacto que esta medida pode ter com relação à prevenção da tortura? Para responder isso, o NEV realizou o debate online com as pesquisadoras Giane Silvestre, Gorete […]


Audiências de Custódia em Tempos de Pandemia

Neste webinário, Paula Ballesteros, Giane Silvestre e Mª Gorete M. de Jesus discutiram o impacto da suspensão de audiências de custódia na prevenção a tortura. A audiência de custódia consiste na apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em 24 horas para que seja observada a necessidade da manutenção da prisão, sua legalidade e […]


O Impacto da Covid-19 na segurança pública

No dia 6 de abril, a pesquisadora do NEV Mariana Chies falou ao vivo no canal do YouTube do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa sobre o impacto da Pandemia da Covid-19 na segurança pública. A socióloga e advogada é colunista do IREE e dedicou sua fala para a situação dos profissionais […]