A falta de resposta do caso Marielle demonstra a fragilidade da democracia brasileira

Há exatos dois anos, em 14 de março de 2018, a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados na região central do Rio de Janeiro. Tal crime chocou não somente aqueles que acompanhavam sua trajetória, mas igualmente todos que acreditam numa sociedade pautada por valores democráticos e republicanos.

Desde o assassinato da vereadora e de seu motorista, uma série de desencontros nas investigações contribuíram para que, apesar das prisões de dois suspeitos por efetuarem os disparos que culminaram nas mortes, o crime ainda não tenha sido completamente solucionado. Como afirmou recentemente a relatora da ONU, Agnes Callamard, em casos de tamanha gravidade, não bastaria punir os autores dos disparos, seria imprescindível igualmente identificar os mandantes do crime.

Marielle Franco foi uma mulher negra criada no Complexo da Maré, onde mesmo antes de iniciar a carreira política, já integrava uma série de lutas em prol das minorias e da promoção dos Direitos Humanos. Como socióloga de formação, discutiu os impactos das políticas de segurança pública em favelas cariocas e teve sua dissertação de mestrado publicada em livro intitulado UPP a redução da favela a três letras (2018)^[1]. Na política, participou e coordenou comissões de direitos humanos, nas quais prestou auxílio jurídico e psicológico a familiares de vítimas de homicídios e policiais vitimados. Em pouco mais de um ano, como vereadora, redigiu e assinou dezesseis projetos de lei, dois dos quais foram aprovados. A atuação de Marielle foi tão marcante que seu legado ainda pode ser encontrado em iniciativas ao redor do mundo. Desde o assassinato, diversas manifestações e mobilizações ocorreram no Brasil e no mundo. Recentemente, um instituto foi inaugurado no Rio de Janeiro para dar prosseguimento às ações de defesa de direitos humanos às quais ela se dedicava em vida, Marielle também foi homenageada com um jardim na cidade de Paris. Seu legado também pode ser visto no aumento expressivo das candidaturas de mulheres negras nas últimas eleições brasileiras.

Inegavelmente, o crime bárbaro que vitimou Marielle e Anderson demonstra as fragilidades da democracia brasileira e a insuficiente proteção oferecida aos defensores de direitos humanos no país que, como Marielle, lutam por pautas contramajoritárias e combatem o racismo, a misoginia, a lgbtfobia e as desigualdades de classe que permeiam a sociedade brasileira.

A demora na elucidação do caso alimenta a sensação de impunidade e enfraquece a legitimidade das instituições responsáveis por garantir a segurança pública e a justiça do país. Setecentos dias se passaram e as vozes que se ouviam no dia seguinte ao assassinato ecoam cada vez mais alto: quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes?

^[1] FRANCO, Marielle. UPP A redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, 2018.