Audiências de Custódia em Tempos de Pandemia

Neste webinário, Paula Ballesteros, Giane Silvestre e Mª Gorete M. de Jesus discutiram o impacto da suspensão de audiências de custódia na prevenção a tortura. A audiência de custódia consiste na apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em 24 horas para que seja observada a necessidade da manutenção da prisão, sua legalidade e identificação de possíveis agressões policiais. As pesquisadoras discutiram se o aumento da violência policial tem ligação com o fato dos juízes não conseguirem mais identificar possíveis violências sem o contato e o que poderia ser feito para a retomada das audiências de custódia.