NEV promove debate online sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Evento acontece no dia 14/12 às 15h e com as presenças de Paulo Sérgio Pinheiro, Dina Alves, Pe. Julio Lancellotti, Solange de Oliveira, Maria Victoria Benevides e da jornalista Laura Greenhalgh como mediadora

Dez de dezembro é data anual de celebração e de reflexão sobre as conquistas e retrocessos para a efetivação dos Direitos Humanos no mundo. A data marca a aprovação da Declaração dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. No Brasil de 2018 a 2020, 70 anos depois da aprovação deste compromisso internacional, muito mudou em relação à trajetória de garantia e proteção de Direitos Humanos. O panorama se agravou com a sobrevinda de uma pandemia mundial no início de 2020, que evidenciou desigualdades e, de diversas maneiras, deflagrou uma nova série de violações de Direitos Humanos.

Esse é o tema do debate online promovido pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) no dia 14 de dezembro, às 15h, pelo canal do NEV no Youtube.

Pelo NEV, participará um dos fundadores do Núcleo, Professor Paulo Sérgio Pinheiro, Presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a República Árabe da Síria e Professor titular aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Ao lado dele, em uma roda mediada pela jornalista Laura Greenhalgh, com vasta experiência no tema de Direitos Humanos, estarão Dina Alves, advogada, coordenadora do departamento de justiça e segurança pública do IBCCRIM, atriz e feminista negra abolicionista e autora da pesquisa “Rés negras, juízes brancos”; Padre Júlio Lancellotti, Vigário Episcopal para o Povo da Rua, que atua na região da Mooca em São Paulo e acompanha, desde antes da pandemia de COVID-19, o panorama de violências contra pessoas em situação de rua; Solange de Oliveira, fundadora do Movimento Mães em Luto da Zona Leste, um novo grupo de familiares de pessoas, principalmente jovens, vítimas letais da violência policial ou de outras agências ligadas ao Estado; Maria Victoria Benevides, socióloga e cientista política, professora titular aposentada da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

Um dos pontos a ser abordado por Paulo Sérgio Pinheiro é um plano de retomada do “Relatório da Situação de Direitos Humanos”, uma sistematização completa e nacional feita em cinco oportunidades, nos últimos 20 anos, pelo NEV.

O relatório da situação de Direitos Humanos

Com todas as edições disponíveis no site do NEV, este relatório consistiu principalmente em uma sistematização de informações das organizações da sociedade civil e dos governos, relatórios, com dados sobre direitos econômicos e sociais em composição com informações a respeito de direitos civis e políticos.

Foram cinco relatórios caracterizados por uma volumosa apresentação de dados. Ao longo dos anos, tanto agências governamentais como as organizações da sociedade civil passaram disponibilizar mais e melhores dados, o que possibilitou ao NEV repensar sua função e o formato de sua publicação, que passará a ser virtual, gradual e bilíngue (português e inglês). Cada texto produzido será, assim que finalizado, publicado online. Posteriormente, os textos produzidos entre dezembro de 2020 e outubro de 2021 serão trabalhados para compor um ebook que consolidará um panorama da situação dos direitos humanos no Brasil.

Os textos terão natureza mais analítica, para fomentar o debate, dando a devida dimensão aos avanços e recuos pelas quais passa a pauta dos Direitos Humanos. Os temas serão tratados de forma transversal quanto às questões de raça, gênero, classe social e geração.

Para o primeiro semestre de 2021 estão previstos textos em torno de alguns eixos temáticos: o Colapso das Instituições Democráticas e Sistemas Políticos; a Predação do Meio Ambiente; Destruição de Comunidades Tradicionais (Populações Indígenas e Quilombolas); Violência Policial; Crianças e Adolescentes; Direito ao Trabalho e a Precarização da Vida; Gênero e Direitos das Populações LBGTQR+; Racismo; o papel do Judiciário na Defesa dos Direitos Humanos; Sistema Prisional; e Direito à Saúde, entre outros.

Primeiros textos

A partir do evento sobre o dia internacional dos Direitos Humanos, em 14 de dezembro, serão postados os três primeiros textos: um de apresentação do Marcos César Alvarez, coordenador do NEV, e outro do Oscar Vilhena, membro da Comissão Arns, e um balanço geral da situação dos direitos humanos no Brasil, do professor Paulo Sérgio Pinheiro, que já está disponível (leia aqui em português ou inglês).

Serviço

Debate online: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Quando: 14/12 às 15h
Onde: canal do NEV no Youtube
Com quem: Paulo Sérgio Pinheiro, Dina Alves, Pe. Julio Lancellotti, Solange de Oliveira, Maria Victoria Benevides e mediação da jornalista Laura Greenhalgh