O Brasil é um país de pedófilos?

Isolado dentro da “casa mais vigiada do Brasil”, Laércio de Moura, um designer de tatuagem (termo gourmet para “tatuador”) de 53 anos, declarou casualmente o seu apreço por “novinhas“. Ele também disse recorrer a bebidas alcoólicas para “facilitar as coisas”. Não demorou muito para as pessoas começarem a vasculhar seus perfis em redes sociais e descobrirem que o tatuador realmente curte meninas adolescentes (“efebófilo”, como ele mesmo se definiu), além de nutrir um apreço por páginas de armas de fogo e outras de revisionismo do nazismo. Logo, pipocaram as acusações de que Laércio é um pedófilo. E, assim, o tribunal da internet começou a pedir o sangue dele.

Antes de mais nada, Laércio é, sob uma perspectiva simpática, um bosta completo. Não restam dúvidas sobre como é odioso se deparar com uma pessoa travestida de “gratidão-namastê”, fã de armas de fogo e que, na real, deve achar que Hitler “nem foi tão ruim assim”, além de gostar de se gabar por embebedar pessoas mais novas a fim de se relacionar com elas. As pessoas reagiram. Laércio se tocou da cagada que fez, pediu pra sair e realmente foi eliminado por 54% de votos. Agora, provavelmente ele se esconderá no equivalente midiático da Sibéria para tentar desaparecer da memória do brasileiro e se esquivar o máximo possível dos pedidos de entrevista e do fato de muita gente querer que ele seja penalizado por pedofilia.

Bom, goste ou não da relevância do BBB (ou de outros reality shows) na sociedade, o caso de Laércio mais uma vez reacendeu a discussão sobre abuso infantil no país. No ano passado, outro reality show já tinha levantado a bola com o caso de Valentina, participante de 12 anos do Master Chef Kids, que foi vítima de assédios gravíssimos nas redes sociais, rendendo a campanha nacional #meuprimeiroassédio.

As acusações contra Laércio no tribunal da internet são graves. Todos possuem absoluta certeza de que Laércio é um pedófilo, um predador à solta esperando sua próxima vítima. Mas seria Laércio, junto com todos os agressores de crianças e adolescentes, obrigatoriamente pedófilo?

A resposta para essa pergunta é tão complicada quanto se discutir sobre a pedofilia em si. Antes de mais nada, a pedofilia é um diagnóstico clínico da psiquiatria definido pelo DSM-V (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) como um transtorno sexual. Identificar uma pessoa portadora de pedofilia não é tão simples, já que depende de uma série de requisitos que mostram seu desejo incontrolável por crianças abaixo de 14 anos. Segundo Herbert Rodrigues, sociólogo e pesquisador do NEV (Núcleo de Estudos de Violência da USP), “é um diagnóstico longo e muito complexo. [O pedófilo] Trata-se de uma pessoa psicologicamente instável, com distúrbios psiquiátricos, e essas fantasias precisam causar sofrimento, prejuízo social na vida dele. O indivíduo precisa ser mais velho, precisa ter uma diferença significativa de idade, e [é] a partir de toda essa análise clínica que você pode descrever a pedofilia como um transtorno sexual”.

No âmbito jurídico, não existe o crime tipificado da pedofilia. O que existe são os crimes de estupro de incapaz e também de consumir e produzir pornografia infantil (previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente). Não se pune o transtorno, assim como não se pune a psicopatia, por exemplo, embora qualquer ato voltado contra a dignidade sexual da pessoa esteja tipificado em lei. Porém, o uso do termo psiquiátrico “pedofilia” se tornou sinônimo para qualquer abuso cometido contra crianças e até adolescentes. O que nos leva à questãoprincipal levantada pelo sociólogo: “Nem todo pedófilo é criminoso, nem toda pessoa que cometeu um abuso sexual contra a criança é um pedófilo”.

A tese de doutorado do sociólogo trata exatamente de como se gerou a popularização do termo “pedofilia” nas decisões judiciais e também na boca da sociedade. Analisando acórdãos do TJSP desde 2011, Rodrigues mapeou a primeira menção do termo usado como sinônimo de abuso infantil (que foi usado pela primeira vez entre 1997 e 1998 em São Paulo) e também o auge dele na CPI da Pedofilia, em 2008.

Assim como muitas CPIs históricas, a CPI da Pedofilia atraiu uma grande atenção da imprensa e foi obviamente uma oportunidade para os deputados e senadores membros da comissão conquistarem os holofotes e, quem sabe, mais eleitores. Rodrigues relaciona a CPI de 2008 com o caso dos EUA de 2002, tema do filmeSpotlight, sobre as acusações de abuso infantil entre vários membros do clero da igreja católica. “O perfil dos deputados e senadores é bem midiático. Todos são homens, conservadores e uma parte considerável da tal bancada evangélica. Então, você tem uma discussão moral muito forte, não só sobre o problema em si, que é grave, que existiu e continua existindo, mas como é que essa questão da pedofilia virou pauta desses grupos de uma linha mais conservadora e evangélica.”

O sociólogo completa: “É difícil generalizar, mas uma parcela da sociedade brasileira acaba utilizando numa linha mais conservadora esse conceito, que acaba caindo no senso comum e [se] tornando sinônimo de qualquer coisa. Já de cara, para se dizer que esse Laércio é um pedófilo, é necessário um diagnóstico clínico. E, para dizer que ele é um criminoso, precisa de denúncia”.

É difícil engolir, porém talvez Laércio jamais seja preso, quiçá denunciado formalmente. Inclusive, ele também pode não ser um pedófilo, como já foi previamente diagnosticado em outras reportagens. O que chama a atenção do ex-BBB é que o fato de ele ter ficado confortável em se gabar de pegar novinhas é apenas uma característica muito comum do patriarcalismo brasileiro. Julga-se Laércio em público, mas, se fomos analisar mais de perto, é muito aceitável a postura de alguns homens de querer se relacionar com garotas muito mais novas. É o fetiche da novinha, que, ano após ano, volta a ser discutido quando o PornHub publica seu balanço anual, mostrando que “novinha”, “petite” e “teens” são termos mais procurados no Brasil e mundo afora.

“Ele está reproduzindo uma ideia que faz, infelizmente, parte de uma cultura machista latino-brasileira de perpetuar o patriarcado, no qual existe uma relação de poder em que o homem acha que tudo que está à volta dele é propriedade dele – e, como propriedade, ele pode fazer o que ele bem entender”, explica o sociólogo.

A postura do tatuador sobre sua dominação (seja pela idade ou pelo gênero) em relação às mulheres mais novas traz um gosto ruim na boca, assim como o chocante romancePssica, de Edyr Augusto. No decorrer da história, um dos personagens principais é uma garota adolescente que é expulsa de casa após o vazamento de um vídeo íntimo, abusada pelo tio e, posteriormente, vítima de tráfico sexual. O livro deixa transparente a naturalidade com que os homens tratam o sexo com menores de idade no Brasil. O romance é cruel ao mostrar que pessoas que se gabam de transar com crianças de 13 anos não são obrigatoriamente doentes e esquisitas, tampouco circulam em parques infantis ou dirigem uma van furtiva. Elas são pessoas normais, muitas delas casadas, que não se importam em transar com mulheres de qualquer idade. Elas são encaradas como objetos disponíveis ao prazer deles, seja criança, adolescente ou maior de idade.

“Você tem uma relação assimétrica: você coloca uma figura de poder acima, normalmente é o homem, e esse sujeito acha que tudo que está em volta dele é objeto, é propriedade dele. Isso era comum na época da escravidão. Por que o escravo não era visto como um ser humano? Porque o escravo era considerado uma propriedade, e, como uma propriedade, as pessoas achavam que tinham o direto de bater, matar, castigar, fazer o que quer”, afirma o sociólogo.

Então, fora do contexto dePssica, considerando que no país a maior parte dos abusos sexuais acontece com crianças e que os agressores são pessoas dentro do convívio social da vítima, será que todos os casos de estupro de incapaz são obra da pedofilia? Somos, de fato, uma nação de pedófilos? “Nós somos uma nação que ainda não fez uma transição pra um estado democrático de direito e [não obtivemos] a compreensão dos valores desse estado democrático com respeito às liberdades individuais e aos direitos humanos. O abuso infantil é um sintoma de toda essa sociedade que ainda não está funcionando de acordo com esses preceitos”, analisa Herbert Rodrigues.

Assim, o esvaziamento do termo psiquiátrico pedofilia acaba gerando algumas consequências que, em longo prazo, serão difíceis de remediar. Se um homem (o transtorno incide majoritariamente em homens) procurar ajuda psiquiátrica por se considerar pedófilo, pouco será oferecido a ele além de uma ligação para o 190. Isso impede não só o tratamento e estudo aprofundado do transtorno como também demonstra um modo especialmente brasileiro de responder brutalidade com brutalidade.

Muitas militantes virtuais de diversas alas progressistas defendem que não há sentido em considerar a pedofilia como doença, já que isso seria uma maneira de amenizar e trazer um certo “coitadismo” para o homem que abusou de crianças. Mas será que enxergar o pedófilo como doente facilita as coisas para ele? As opções são claras: ser recolhido em algum presídio e, muito provavelmente, ser agredido pelos companheiros de cela (ou, com sorte, ser confinado num “seguro” com estupradores e portadores do HIV), ou ser considerado incapaz pelo “incidente de insanidade mental” e ser internado em um hospital de custódia, onde ele poderá ficar mais tempo do que sua pena prevista, dependendo do acompanhamento judicial – Chico Picadinho, por exemplo, segue internado até hoje por crimes cometidos em 1966 e 1976, apesar de a sua pena já ter sido cumprida.

O furor contra o abuso de menores pode atingir proporções que ultrapassam em muito o linchamento virtual, como pode ser lembrado no caso da Escola Base, em 1994. Rodrigues aponta para esse tipo de pensamento que une a esquerda e a direita nos discursos. “Há uma legitimidade dessa brutalidade. Então, por exemplo, uma feminista, sem generalizar, está de acordo de que a violência e a brutalidade têm que ser feitas contra esses caras? O que difere quando pegamos esse discurso e colocamos na boca de um Bolsonaro da vida? E, então, tudo vale? É olho por olho, dente por dente?”

As pessoas parecem incomodadas quando Laércio não é chamado de pedófilo, assim como choca quando elas são expostas ao fato de que grande parte dos abusos sexuais que acontecem no país não é justificada pela pedofilia, e sim pela oportunidade que o agressor encontrou na vulnerabilidade e fraqueza física da vítima. “Um sujeito como o Laércio, em outros contextos sociais de outros países, seria completamente ridicularizado. Por que esse caso ainda encontra algum eco no Brasil? Porque a nossa sociedade ainda legitima esse tipo de coisa.”

O caso do BBB, somado à discussão sobre a sexualização da imagem da criança nos meios de comunicação, mostra que muita gente repudia na teoria, embora na prática aceite taciturnamente o sexo entre adultos e menores de idade. “É um exemplo que revela um lado perverso da nossa cultura, alimentado por essa cultura patriarcal em quese pode tratar o outro como objeto, e não um sujeito de direitos cuja dignidade é preservada. Isso não quer dizer que nossa nação é pedófila– isso revela a face hipócrita da nossa sociedade”, finaliza Rodrigues.

VICE Brasil – Marie Declercq

05/02/2016

Fonte: http://www.vice.com/pt_br/read/laercio-brasil-pedofilia-bbb-abuso-sexual-infantil-adolescentes