Os cem anos do Carandiru

No dia 21 de abril de 1920, foi oficialmente inaugurada a Penitenciária do Estado, localizada no bairro Carandiru, zona norte da cidade de São Paulo. O bairro daria o nome ao complexo penitenciário que ali seria paulatinamente construído ao longo dos anos. A proposta da Penitenciária do Estado anunciava um moderno projeto arquitetônico, disciplinar, científico, racional e adequado ao código penal de 1890, então em vigência.

Não por acaso, era também conhecida como Casa de Regeneração, com capacidade máxima de 1.200 custodiados em celas individuais. Foi efetivamente considerada na época como um presídio modelo, reconhecida internacionalmente, inclusive como um cartão postal da cidade. Apesar da perspectiva otimista, em aproximadamente duas décadas houve um descompasso entre a proposta e sua concretização cotidiana, sobretudo do ponto de vista do avanço da deterioração nas instalações, nas celas, nas oficinas e etc.

Ao longo dos anos, o governo construiu outros estabelecimentos no local, como o Presídio de Mulheres, o Centro de Observação Criminológica, o Presídio da Polícia Civil e a Casa de Detenção, esta última visando ampliar as instalações para receber a transferência de mais presos, sobretudo provenientes de outras unidades prisionais, como as localizadas na Ilha de Anchieta e na avenida Tiradentes.

A nova Casa de Detenção, que começou a ser construída no início dos anos 1950 no Carandiru, em 1975 já abrigava 5 mil presos. A perspectiva de “prisão modelo” foi ganhando outras representações, dessa vez associadas à violência, ao abandono e à precariedade. Foi neste espaço que em 1992 ocorreu um dos maiores massacres no sistema carcerário paulista em que 111 presos foram mortos por policiais militares numa ação de contenção de rebelião. O episódio ficou conhecido como Massacre do Carandiru. A apuração e julgamento do caso perduram até hoje, sem significativos avanços.

Em 2002, deu-se início ao processo de desativação da Casa de Detenção, com a transferência dos custodiados, demolição de parte dos prédios e redefinições de uso para as estruturas remanescentes. Na região, foram construídos o Parque da Juventude, instituições de ensino e o Museu Penitenciário Paulista. A Penitenciária do Estado, após décadas de encarceramento de homens, tornou-se a Penitenciária Feminina de Santana, abrigando mais de 2400 presas. Neste centenário da inauguração do Carandiru, é importante relembrarmos a experiência desse emblemático local, cuja trajetória nos ajuda a melhor compreender muitos dos desafios do sistema prisional hoje no Brasil, que ainda permanece superlotado, acumulando deficiências no respeito aos direitos humanos fundamentais, com incidência de tortura e de maus tratos diários. Por exemplo, especialistas já chamam a atenção para o atual cenário de pandemia que intensifica os problemas no cárcere no país, ao possibilitar um horizonte de mais tragédias para os 700 mil presos no Brasil.

Para saber mais

SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. São Paulo: Annablume/Fapesp, 1999