Estudo da Impunidade Penal

Consiste objeto desta pesquisa o estudo sociológico dos homicídios em São Paulo. Trata-se de um segmento do projeto mais amplo – “Estudo da Impunidade Penal. São Paulo, município, 1988-97” [Processo FAPESP-CEPID no. 98/14262-5, projeto no. 3]. São objetivos de pesquisa:

a) caracterizar o perfil das ocorrências de homicídio registradas no município de São Paulo no período de 1991 a 1997 segundo sua distribuição no tempo e no espaço e segundo os instrumentos utilizados e modo de execução;
b) caracterizar perfil social e jurídico-penal dos protagonistas (vítimas e autores) das ocorrências policiais;
c) caracterizar o percurso de criminalização /punição de ocorrências policiais selecionadas, bem como dos indiciados em inquéritos policiais e /ou réus em processos penais correspondentes;
d) identificar quais ocorrências permanecem no fluxo do sistema de justiça criminal até a sentença final;
e) Mensurar a magnitude da impunidade penal, identificando as circunstâncias e /ou aspectos que mais contribuem para explicá-la.

O universo empírico de investigação compreende todas as ocorrências de homicídio doloso tentado e /ou consumado, registradas no município de São Paulo entre primeiro de janeiro de 1991 e 31 de dezembro de 1997.