3º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil

O Terceiro Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil focaliza o período 2002-2005. O relatório traz dados sobre os direitos humanos em todos os estados do país, incluindo informações não só sobre os problemas que existem na área dos direitos humanos, mas também as instituições e políticas existentes que atuam na resolução dos problemas, fornecendo ainda exemplos de boas práticas identificados nos estados. Devido à extensão do trabalho, o relatório está dividido em seis partes.

A primeira parte focaliza a região sudeste e as quatro partes seguintes focalizam os estados das regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A última parte enfoca a posição do Brasil no sistema internacional de direitos humanos.

O Terceiro Relatório é parte de um projeto de desenvolvimento de uma metodologia de monitoramento dos direitos humanos no Brasil. Esta metodologia começou a ser desenvolvida no Primeiro e no Segundo Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil (1999 e 2002). O Terceiro Relatório revisa, atualiza e aperfeiçoa esta metodologia. Em particular, procura-se monitorar não apenas os direitos civis e políticos, mas também, ainda de forma incipiente, os direitos econômicos, sociais e culturais. Procura-se também dar maior ênfase às instituições e políticas para proteção e promoção dos direitos humanos em cada estado. Busca-se principalmente definir e aprimorar indicadores que possam ser utilizados de maneira constante e consistente em todos os estados da federação, permitindo assim não apenas uma avaliação dos avanços de um estado em relação ao outro, mas principalmente de avanços de cada estado na proteção e promoção dos direitos humanos ao longo do tempo.

Este relatório foi elaborado a partir de informações coletadas pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e pela Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (CTV) junto a organizações governamentais e não-governamentais, nacionais e estrangeiras. As informações foram coletadas principalmente durante o ano de 2005 e primeiro semestre de 2006.