A justiça no tempo, o tempo da justiça

Resumo

A justiça no tempo, o tempo da justiça Este artigo trata da morosidade da justiça penal. O tempo é medida da justiça. Se muito longo, é cada vez menos provável corrigir falhas técnicas na condução administrativa dos procedimentos ou localizar testemunhas, eventuais vítimas, possíveis agressores. Se muito curto, corre-se o risco de suprimir direitos consagrados na Constituição e nas leis processuais penais, instituindo, em lugar da justiça, a injustiça. Para o cidadão comum, o tempo é lugar da memória coletiva. Se ele consegue estabelecer vínculos entre o crime cometido e a aplicação de sanção penal, experimenta a sensação de que a justiça foi aplicada e confere credibilidade às instituições encarregadas de distribuir justiça retributiva. Este artigo explora essas assertivas como base de estudo empírico sobre processos penais instaurados para apurar responsabilidade penal em linchamentos ocorridos no estado de São Paulo de 1980 a 1989.

Palavras-chave: Direitos humanos; Violência; Linchamentos; Justiça criminal.

Abstract

Justice in time and the time of justice This article examines delays in the penal justice system. Time is the measure of justice. The longer a case takes, the less chance there is to correct technical failures in the administrative procedures or locate witnesses, other victims or possible aggressors. If too short, there is a risk of contravening rights enshrined in the Brazilian Constitution and penal laws, thereby producing injustice rather than justice. For common citizens, time is the place of collective memory. When they can make links between the crime committed and the application of penal sanctions, they feel that justice has been applied, conferring credibility to the institutions responsible for retributive justice. This article explores these claims through an empirical study of the penal investigations conducted to establish criminal responsibility for lynchings perpetrated in the state of São Paulo from 1980 to 1989.

Keywords: Human Rights; Violence; Lynchings; Criminal Law

Ficha Técnica

A justiça no tempo, o tempo da justiça
Authors: Sérgio Adorno, Wânia Pasinato
Ano: 2007
Tema(s): Direitos Humanos, Prisão, Segurança Pública, Sistema de Justiça
Tipo: Artigo
Language: Português
Formato: PDF
Páginas: 25
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Como citar essa publicação

ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wânia. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo social, v. 19, n. 2, p. 131-155, 2007.