A sociedade e a Lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências penais na primeira República

O artigo apresenta uma das possibilidades de leitura do Código Penal de 1890. Procura discutir algumas formas pelas quais se estabelecem as teias de relações entre a lei e a sociedade, ao privilegiar como focos da análise a apropriação do discurso jurídico pela criminologia na passagem do século XIX para o XX, o contexto social e político nesse período e a conformação de práticas institucionais no âmbito dos aparatos policial e prisional.

Palavras-chave: Lei; Código Penal; Criminologia; Polícia; Prisão.

Ficha Técnica

A sociedade e a Lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências penais na primeira República
Authors: Marcos César Alvarez, Fernando Afonso Salla, Luis Antonio Francisco de Souza
Ano: 2003
Tema(s): Polícia, Prisão, Punição, Sistema de Justiça
Tipo: Artigo
Language: Português
Formato: PDF
Páginas: 24
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Como citar essa publicação

ALVAREZ, M. C; SALLA, F. A; SOUZA, L. A. F. A sociedade e a Lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências penais na primeira República. In: Justiça e História, v. 3, n. 6. Porto Alegre: 2003.