Socialização legal de crianças e adolescentes: revisão da literatura e desafios de pesquisa

Resumo

Este artigo visa apresentar a socialização legal como um campo de investigação que busca compreender a maneira pela qual as crianças e os adolescentes desenvolvem suas noções sobre autoridades, regras e leis. Trata-se de uma revisão da literatura dividida em dois segmentos centrais: um balanço teórico das chamadas abordagens tradicionais e uma síntese dos estudos recentes sobre a temática da socialização legal. Além disso, o artigo sinaliza alguns desafios de pesquisa que podem contribuir para o entendimento desse processo no contexto brasileiro.

Palavras-chave Socialização legal; Legitimidade; Autoridade; Justiça procedimental; Adolescentes

Abstract

The article aims to present the legal socialization as an inquiry field that seeks to understand how children and adolescents develop their views on authorities, rules and laws. This article presents a literature review divided into two main segments: a theoretical review about the traditional approaches and a brief review about the recent studies on the legal socialization. In addition, the article indicates some research challenges that can contribute to the understanding of this process in the Brazilian context.

Keywords: Legal socialization; Legitimacy; Authority; Procedural justice; Adolescents