NEV na mídia | Observatório do Terceiro Setor: Quase 2 mil pessoas foram torturadas pela Ditadura Militar no Brasil
29/07/2022
Link original: https://observatorio3setor.org.br/noticias/quase-2-mil-pessoas-foram-torturadas-pela-ditadura-militar-no-brasil/
A Ditadura militar no Brasil foi instaurada em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares.
De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito. O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República.
Durante o regime militar de 1964, os torturadores brasileiros eram, em sua grande maioria, militares das forças armadas, em especial do exército. Os principais centros de tortura no Brasil, nesta época, eram os Destacamentos de Operações de Informação – Centros de Operações de Defesa Interna (DOI/CODI), órgãos militares de defesa interna. No ano de 2006, Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército Brasileiro e ex-chefe do DOI/CODI de São Paulo, respondeu e foi condenado por crime de tortura e sequestro em um tribunal militar.
Mas havia também torturadores civis, que atuavam sob ordens dos militares. Um dos torturadores mais famosos e cruéis foi Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo, que se utilizava de métodos brutais – e, por vezes, letais – para conseguir as confissões de seus suspeitos, à revelia de seus chefes. Segundo o relatório “Brasil: Nunca Mais”, pelo menos 1.918 prisioneiros políticos atestaram ter sido torturados entre 1964 e 1979 (15 de março de 1979 era a data-limite do período a ser investigado). O documento descreve 283 diferentes formas de tortura utilizadas na época pelos órgãos de segurança.
No final dos anos 1960 e início dos anos 1970, as ditaduras militares do Brasil e de outros países da América do Sul criaram a chamada Operação Condor para perseguir, torturar e eliminar opositores. Receberam o apoio de especialistas militares norte-americanos ligados à Agência Central de Inteligência (CIA), que ensinaram novas técnicas de tortura para obtenção de informações. A Escola das Américas, instalada nos Estados Unidos, foi identificada por historiadores e testemunhas como um centro de difusão de técnicas de tortura. O americano Dan Mitrione foi um dos enviados americanos que, posando como agente da Embaixada Americana no Brasil, treinou policiais brasileiros em técnicas de tortura “científicas” para a obtenção de informações de suspeitos presos. O torturador era tão maquiavélico que utilizava de mendigos para dar demonstrações de suas técnicas. A história de Mitrione no Brasil foi objeto do filme Estado de Sítio, de Costa-Gavras.
Após a ditadura militar brasileira, ainda é comum serem relatados casos de tortura no Brasil. Foram registradas na Secretaria Nacional de Direitos Humanos 466 denúncias de tortura contra a população carcerária em 2013. Para a sua tese de mestrado, a socióloga do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Maria Gorete Marques acompanhou 181 agentes do Estado que estavam sendo processados por tortura e concluiu que 70% deles não foram punidos.
