Notícias
Ministros de Direitos Humanos assinam documento contra a redução da maioridade penal
Dia 30/04, quinta-feira, o atual Ministro de Direitos Humanos da Presidência da República e seus demais antecessores na pasta se reuniram para se manifestar contrariamente à PEC 171, a qual propõe a redução da maioridade penal para 16 anos. Além dos ministros, estiveram presentes políticos, referências da sociedade civil e imprensa. O documento foi assinado […]
Carta contra a redução da maioridade penal
Documento assinado pelo atual Ministro de Direitos Humanos e antecessores da pasta, referente ao projeto de redução da maioridade penal (PEC 171), em evento organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência. Assinam: Pepe Vargas, Ideli Salvatti, Maria do Rosário, Paulo Vannuchi, Nilmário Miranda, Paulo Sérgio Pinheiro, Gilberto Saboia, José Gregori. Carta contra a redução […]
Ministro e ex-ministros lançam carta contra redução da maioridade
Documento lembra que a legislação brasileira permite que, desde os 12 anos, adolescentes respondam por atos por meio de internação SÃO PAULO – Os nove ministros que ocuparam a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, desde a sua criação, no governo Fernando Henrique Cardoso, divulgaram uma carta de repúdio à proposta […]
Ministros de Dilma, Lula e FHC lançam carta contra a redução da maioridade
Em encontro na tarde desta quinta-feira (30) em São Paulo, o ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, e sete ex-ministros que ocuparam a pasta nos governos FHC, Lula e Dilma assinaram um documento contra a redução da maioridade penal no Brasil (leia o documento na íntegra ). “Estamos aqui nos dando as mãos em defesa […]
Ministros de FHC, Lula e Dilma, contra a redução da maioridade penal
Responsáveis da pasta de direitos humanos querem frear uma “agenda de direita” Contra-ofensiva à maioridade penal num ícone da resistência paulistana Oito ex-ministros dos Direitos Humanos, nomeados durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, uniram-se ao atual responsável pela pasta, Pepe Vargas, com um objetivo comum: […]
Ex-ministros dos direitos humanos se reúnem para repudiar redução da maioridade penal
Em São Paulo, autoridades dos governos FH, Lula e Dilma elaboraram carta pública contra a PEC SÃO PAULO – Um grupo de sete ex-ministros dos Direitos Humanos desde o governo FH até hoje se reuniram nesta manhã no auditório da Universidade de São Paulo para assinar uma carta pública de repúdio à Proposta de […]
Redução da maioridade penal é nefanda, diz Paulo Sérgio Pinheiro
Segundo ex-ministro da secretaria de Direitos Humanos, menor infrator não é responsável pelos crimes violentos que acontecem no país. Ele e outros ex-ministros da secretaria de Direitos Humanos estão reunidos e devem assinar um documento contra a redução da maioridade penal. Áudio: http://download.sgr.globo.com/sgr-mp3/cbn/2015/noticias/exministro_150430.mp3 CBN 30/04/2015 Fonte: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2015/04/30/REDUCAO-DA-MAIORIDADE-PENAL-E-NEFANDA-DIZ-PAULO-SERGIO-PINHEIRO.htm
“Redução da maioridade penal seria vexame constitucional”, diz ex-ministro
Em entrevista, Paulo Sérgio Pinheiro afirma que adolescentes não são maiores responsáveis pela violência e que aprovação da PEC 171/93 seria “retrocesso”. Ex-ministros e Pepe Vargas assinam carta de repúdio à proposta. O atual ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos brasileira, Pepe Vargas, reuniu-se nesta quinta-feira (30/04) com todos os ex-ministros que já foram […]
NEV participa da Audiência Pública da CPI “Causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil”
Na quinta-feira, dia 23/04, ocorreu uma Audiência Pública encaminhada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil. Essa audiência contou com a participação de Marcelo Batista Nery (membro do NEV/USP) e Renato Sérgio de Lima, […]
