Pesquisa: uso Câmeras Corporais pela Polícia Militar de SP

Em 2021, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) lançou o projeto “Olho Vivo”, um sistema de câmeras corporais acopladas ao uniforme (body-worn cameras, ou BWCs) que grava a rotina de trabalho dos agentes de segurança. O programa consiste na adaptação e expansão de experiências anteriores da PMESP com câmeras operacionais portáteis (COP) e ganhou manchetes dos principais jornais do país graças à aparente correlação entre o uso do dispositivo de vigilância e a queda relevante nos índices de violência policial. Segundo dados preliminares, a letalidade nas áreas em que as câmeras são usadas chegou a zero, e casos de lesão corporal também foram mais raros.

O projeto gerou algumas controvérsias importantes. Por um lado, algumas organizações da sociedade civil apontam que as câmeras podem resolver o problema do controle do uso da força e produzem uma relação mais segura entre a polícia e a sociedade. Por outro, alguns policiais e políticos ligados ao campo da segurança pública afirmam que as câmeras inibem a ação policial, o que poderia gerar resultados negativos em termos de aumento da criminalidade. O deputado Eduardo Bolsonaro (2021), por exemplo, questiona o projeto: “Câmeras ligadas 100% do período que o PM estiver trabalhando vai (sic) desestimulá-lo. Não vai tardar e a sociedade sentirá os efeitos”.

O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo tem desenvolvido pesquisas que buscam avançar no debate público acerca do uso de novas tecnologias no âmbito da Segurança Pública. Se as tecnologias não são neutras e devem ser mais bem compreendidas a partir do contexto social de suas aplicações, importa discutir as iniciativas concretas que, por vezes, produzem efeitos não previstos na vida social.

Leia o texto de apresentação de Daniel Edler Duarte, pesquisador de pós-doutorado do NEV / FFLCH pela Fapesp

Leia o relatório de Iniciação Científica de Wendel Lima da Silva Andrade sobre o tema