NEV/USP traça perfil da atuação de Guardas Municipais pelos direitos de mulheres

O que a instituição das Guardas Municipais pode fazer e faz para realizar ações em defesa dos direitos das mulheres? O detalhamento sobre isso, observando oito dos 645 municípios paulistas, foi feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), na pesquisa “Segurança Pública nos municípios: o papel das Guardas Municipais na prevenção da violência contra a mulher”.

O estudo foi realizado com o intuito de mapear políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, chegando ao mapeamento do papel dessas instituições municipais. Foi feita uma abordagem aos municípios do Estado, por meio dos instrumentos da Lei de Acesso à Informação, e 67 municípios responderam, oferecendo uma primeira classificação sob sete critérios gerais da organização de suas Guardas.

Oito dos municípios foram selecionados para uma análise qualitativa e aprofundada: Diadema e Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, Guarujá, Santos e São Vicente, no litoral, e Indaiatuba, Jundiaí e Piracicaba, no interior.

O sumário dessa pesquisa foi publicado no site do Núcleo nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, trazendo, de forma resumida em apenas uma página, o perfil de atuação das Guardas nesses municípios, evidenciando os seguintes aspectos, entre outros:

• Percentual do contingente masculino e feminino;
• Tem cotas de ingressos para mulheres?
• Oferece colete balístico adequado à anatomia das mulheres?
• Quantidade de medidas protetivas atendidas;
• Desafios para realização de ações em defesa de direitos das mulheres.

Clique para acessar o sumário completo com as fichas e a tabela dos 67 municípios: https://nev.prp.usp.br/publicacao/seguranca-publica-nos-municipios-o-papel-das-guardas-municipais-na-prevencao-da-violencia-contra-a-mulher-2020-2021/.

O estudo foi viabilizado pela iniciativa USP Municípios, com apoio do Escritório USP Mulheres, fomentado por um edital do Programa Santander Políticas Públicas (2020-21), em composição com o programa “Construindo a democracia no dia-a-dia: direitos humanos, violência e confiança institucional” (NEV-CEPID/FAPESP).

No Núcleo, a iniciativa foi organizada por Debora Piccirillo e Giane Silvestre, pesquisadoras do NEV/USP, e pelo Prof. Dr. Marcos César Alvarez, coordenador do Núcleo. Contou com a colaboração de Leonardo Ostronoff, pesquisador associado ao NEV/USP, de Rodrigo Correia do Amaral, cientista social (NIDUS), e das estudantes Barbara Orihuela, Maria Clara Lourenço Franzini, Letícia Cavalcante, Thuanny Amorim e Victória Dandara Toth como pesquisadoras de Iniciação Científica.

Em sua conclusão, as pesquisadoras apontam que pode-se verificar um esforço, no âmbito municipal, de se consolidar políticas públicas para a prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres. E ressaltam que sua expectativa é de contribuir para a divulgação de informações sobre as GM paulistas e das iniciativas de prevenção à violência doméstica no âmbito municipal, para que possam servir de inspiração para novas boas práticas.

Metodologia

O desenvolvimento do projeto contou com três etapas de metodologia: Etapa 1, a revisão bibliográfica sobre violência de gênero na segurança pública e os programas municipais de prevenção; Etapa 2, o mapeamento das Guardas Municipais (GM) e dos Programas de Prevenção; Etapa 3 , após a seleção dos municípios paulistas que continham mais de 50 mil habitantes e possuíam Guardas Municipais, foram solicitados dados com o objetivo mapear o perfil sociodemográfico da população, efetivo total e feminino, existência de um programa de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, entre outros.

A pesquisa ocorreu entre os anos de 2020 e 2021 e, por conta das medidas sanitárias adotadas diante da pandemia da Covid-19, todas as atividades de investigação ocorreram remotamente.

Questões de gênero e raça

A fase qualitativa da pesquisa também tratou da intersecção dessa temática de gênero com a de raça, constatando que esta não é trabalhada de maneira aprofundada nas Guardas Municipais, encontrando discursos de igualdade baseados na negação das diferenças. As pesquisadoras apontam que, por exemplo, poucas GM possuem um perfil racial dos/as próprios/as oficiais da instituição, justificando essa falta de informação com a ideia de que “somos todos guardas”.

Ficha técnica

Título: Segurança Pública nos municípios: o papel das Guardas Municipais na prevenção da violência contra a mulher (2020-2021).

Equipe de Pesquisa:

Coordenação: Marcos César Alvarez.

Coordenação de campo: Debora Piccirillo, Giane Silvestre e Leonardo Ostronoff .

Pesquisadores colaboradores: Rodrigo Correia do Amaral.

Pesquisadoras de Iniciação Científica: Barbara Orihuela, Maria Clara Lourenço Franzini, Letícia Cavalcante, Thuanny Amorim, Victória Dandara Toth.

São Paulo, NEV/USP: 2024. ISBN: 978-65-00-88495-1. 24 páginas.

Link para download gratuito: https://nev.prp.usp.br/publicacao/seguranca-publica-nos-municipios-o-papel-das-guardas-municipais-na-prevencao-da-violencia-contra-a-mulher-2020-2021/