O Corona como metáfora: narrativas de familiares de detentos no Distrito Federal

A atual situação de isolamento social determinado por questões sanitárias abriu a necessidade de repensar diversas dinâmicas sociais. Muitos são os textos e seminários virtuais que têm tentado dar conta das transformações e permanências do novo mundo, desde as tarefas mais simples do cotidiano até as atividades mais complexas de nossas vidas. Nesse contexto tão particular, exercícios como o ensino e a pesquisa também tem sido repensados e adaptados. Como parte de sua formação, os alunos de graduação em Ciências Sociais da USP devem cumprir uma disciplina de práticas de pesquisa, onde espera-se que sejam capazes de produzir resultados concretos a partir do emprego de técnicas como a realização de entrevistas, a aplicação de questionários, a pesquisa em arquivos dentre outras possibilidades. Frente às restrições impostas pelo novo quadro social, os alunos matriculados nesta matéria no primeiro semestre de 2020 tiveram de reorientar sua forma de atuação rapidamente. Em primeiro lugar, adaptaram-se às aulas virtuais; em segundo, refletiram sobre como conduzir pesquisa e produzir informações novas sem sair de casa; e, por fim, foram capazes de refletir sobre como a situação que os afetava se desdobrava em diferentes efeitos na vida de sujeitos sociais distintos. É desse triplo esforço que resulta o texto que segue abaixo, apresentando a capacidade revelada pelos alunos de aprender no ambiente virtual, de encontrar/adaptar ferramentas de pesquisa que captassem informações valiosas e de compreender fenômenos sociais que se desenrolavam no momento mesmo em que pesquisavam. Aqui eles apresentam a pesquisa realizada sob supervisão de dois pesquisadores do Núcleo de Estudos da Violência acerca das condições enfrentadas por familiares de presos no contexto de isolamento social.

Por Cassiano S.D. de Toledo Ribas; Davi A. de Lacerda; Erick A. Romão; Gabriel B. Teixeira; João Pedro Santos Filho; Marina G. F. Barbosa Bueno

Desde março de 2020, quando a pandemia causada pelo novo coronavírus teve seus primeiros casos no Brasil, diversas instituições se viram frente ao desafio de pensar as formas de prevenção e proteção dos indivíduos envolvidos em sua realidade. No caso do sistema prisional, marcado historicamente pela superlotação e pelas condições precárias de higiene e alimentação, os dilemas eram particularmente sensíveis. Os mais de 23 mil casos de Covid-19 registrados pelo DEPEN até 11 de Setembro entre internos revelam as dificuldades de controle da doença em uma das maiores populações carcerárias do mundo – em números absolutos -, abrigada em presídios cujo déficit de vagas somado beira as 300 mil. As primeiras decisões adotadas caminharam na direção da restrição à circulação de pessoas no ambiente das prisões, o que traz uma série de consequências para internos e familiares. Dentre outras medidas, destacam-se a suspensão das visitas aos detentos, a realocação de presos contaminados, a liberação daqueles que se encontravam em prisão preventiva, e a suspensão das entregas dos “jumbos” (pacote com suprimentos permitidos, como comida, produtos de higiene básica e remédios).

Diante desse quadro atípico – mesmo para os parâmetros de um sistema onde regra e exceção frequentemente se confundem -, nós, um grupo de alunos de graduação formado no contexto da disciplina de Práticas de pesquisa em sociologia, escolhemos como objeto de nosso estudo o efeito das medidas adotadas em decorrência do novo coronavírus nas relações entre detentos e seus familiares a partir da narrativa dos últimos. Assim, o presente texto surge como fruto de um trabalho realizado sob a supervisão dos professores Pedro R. Benetti e Mariana C.S. Santos, ambos pesquisadores do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP).

Nos debruçamos sobre a realidade do Distrito Federal, onde a Secretaria do Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (antiga SESIPE) é composta por seis unidades, sendo duas penitenciárias masculinas (PDF I e PDF II), uma feminina (PFDF), um Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e dois Centros de Detenção Provisória (CDP e CDP 2). Durante a pandemia, o CDP 2 fora reservado para o atendimento exclusivo dos presos diagnosticados com COVID-19. Do total de 7.606 vagas do sistema penitenciário da capital brasileira, em dezembro de 2019 havia um contingente prisional de 16.636 pessoas privadas de liberdade, das quais 8.312 (49,96%) em regime fechado, 5.361 (32,23%) estão no semiaberto e outros 2.894 (17,4%) se encontram no regime provisório, ou seja, ainda sem condenação (DEPEN, 2020).

Para avançar na compreensão de como os familiares enfrentavam os novos desafios trazidos pela pandemia, entramos em contato com a AFISP DF – Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Prisional do Distrito Federal. Composta em sua maioria por mulheres, mães e parceiras de presos, elas tiveram de reconfigurar sua própria vida, trabalho e local de moradia para que pudessem continuar tendo contato com seus entes queridos que hoje se encontram dentro do sistema prisional. É graças à contribuição de membros da AFISP-DF que pudemos realizar as entrevistas e desenvolver nossa pesquisa1. Aqui, exporemos os principais elementos presentes em nosso trabalho final, com enfoque nos relatos feitos pelos familiares – deixando de lado as análises de cunho puramente teórico – de modo a ampliar o debate nos termos daquilo que lhe é mais valioso – a voz de nossos entrevistados.
Dentre as dificuldades que surgiram com a nova configuração da pandemia de COVID-19, destaca-se nas falas das entrevistadas a sensação de incerteza, decorrente da falta de informação, da demora na comunicação por cartas, e da interrupção da mediação por agentes penitenciários dessa comunicação; da situação em que se encontram seus entes. Um exemplo dessa situação se expressa no relato de Amélia ao mencionar o caso de sua prima, que passara dias sem saber que seu filho estava infectado com coronavírus, quase chegando a falecer. Dos mais de cinco dias de internação, não chegou a elas nenhuma informação sobre o estado de saúde do ente de sua prima – inclusive, só descobriram que ele havia contraído a doença quando, ao olhar no sistema online, constataram sua transferência do PDF I para o CDP 2 – causando, consequentemente, imenso transtorno para toda a família, através da incerteza e da dúvida.

Assim, nota-se como todo o esforço para obter conhecimento sobre a situação do ente, resvala apenas no familiar. Em outro relato, de Maria, 36, relata como os advogados passam a ter papel fundamental para se obter informações do familiar, e como estes pouco colaboram com as famílias.

Erick: Esse período ele conseguiu alguma visita de advogado?

Maria: Sim, uma advogada foi lá porque eu paguei para falar com ele e recentemente eu pedi para outra ir lá, né?! Só que eu acho que essa outra que foi lá ela me passou a perna, né?!

Erick: É mesmo?! Por quê?

Maria: Porque eu acho que ela não foi. A gente tá lidando com isso, ainda tem os advogados que estão fazendo isso: eles falam que vão mas não vão.

Erick: Teve custos para senhora, a senhora pagou?

Maria: Paguei, paguei.

João: Mas não existe um controle onde ele tá preso, com os advogados que vão?

Maria: Então, só vou saber disso quando eu tiver contato com ele, porque eu até perguntei para outro advogado se fica registrado a visita, fica na agenda do advogado por 10 dias só.

A fala de outra entrevistadas, Ana, também expõe como a explosão dos honorários cobrados por advogados afeta a grande maioria impossibilitada de contratá-los.

Ana: Olha, esse momento de pandemia complicou muito pra todo mundo! Os advogados subiram o preço estrondosamente. Uma visita para o advogado ir lá, assim normal antes da pandemia […] ler uma carta para o seu parente, ou perguntar como é que ele tá, […] o preço assim mais chorado, ele faz R$100,00 ; e aí surgiu a pandemia e disse que ia ser a visita online, né, do advogado. Todo mundo esperava que fosse ser R$100,00; só que de repente o advogado cobrou R$ 500,00 pra fazer essa vídeo chamada com o interno. Como é que você paga R$ 500,00? Tem gente que pagou, que deixou de pagar o aluguel […]. Mas a maioria se rebelou, […] acabou ficando muito exorbitante; e aí é uma forma de seletividade dentro da cadeia, né! Vai ter visita quem tem dinheiro. Quem num tem dinheiro não tem contato nenhum com o mundo externo.

Assim, vemos como há um desinteresse para com os familiares de encarcerados, não apenas por parte da gestão da Papuda, mas também de outras figuras importantes no dia-a-dia da prisão. Tratando-se especificamente de pessoas em situação de privação de liberdade, as ansiedades e preocupações relacionadas ao vírus, somam-se ao medo das agressões por parte dos funcionários do complexo penitenciário, frequentemente denunciadas pelos presos aos familiares durantes as visitas. Nesse sentido, as visitas “virtuais” foram percebidas como alternativas precárias, como evidencia o relato de Maria:

Maria: Três minutos! É três minutos! E a gente não pode falar o que a gente quer porque não pode… a gente não pode ficar dando muita notícia aqui de fora, então assim, isso não é uma visita porque a gente não tem intimidade para conversar porque o agente está do lado dele, não pode nem reclamar de nada, ele não pode falar que ele tá passando por isso, aquilo outro, pois o agente está do lado. Não é uma visita isso, é só para gente ver a cara dele para ver se ele tá vivo mesmo […] Eu entendo, eu realmente entendo a suspensão da visita. Eu entendo, por causa do momento. Mas eu não sei qual a justificativa pra deixar a gente sem contato. Uma coisa é suspender a visita, outra coisa é você deixar quatro meses sem contato nenhum com a família.

Diante das dificuldades, surge o sentimento de desamparo e aflição vivido pelos familiares, como pode ser observado na seguinte troca de mensagens:

Maria: Bom dia Erick!Não sei se conta,mas não falei algo ontem,devido a pandemia o medo da doença e a falta de comunicação com meu companheiro,em mim causou um estrago emocional muito grande,eu não vivo mais em paz,não durmo direito,tem dias que acho que vou enlouquecer, da um desespero,vontade de sair correndo gritando pra que alguém escute,ou seja emocional e psicológica péssimos.

Não obstante as adversidades, os familiares investem na de redes externas de comunicação, como é o caso da Afisp. Ali, apesar das limitações, os familiares conseguem obter relatos sobre a situação de seus entes, assim como se engajam na busca por seus direitos. No relato de Ana, ela nos conta como nem sempre tivera uma percepção crítica frente à prisão, e como isso foi construído com o tempo.

Ana: A grande mudança foi realmente em 2015, quando eu fui visitá-lo. Eu cheguei no presídio pra visitá-lo e nada mais (…) E, quando eu cheguei lá dentro, ele começa a querer me apresentar praquele povo… (…) Era o tempo todo alerta, assim, e aí a relação lá dentro foi mudando e foi refletindo fora, né? Na outra visita eu já consegui conversar, ouvir… Aí já vem outro, conversando, e conversa vai, conversa vem, fui conhecendo as pessoas. (…) E aí eu comecei a ver que lá dentro não tem só ele de ser humano.

Assim, depois de repensar a posição das pessoas em situação de cárcere, e do funcionamento daquele estabelecimento, ela procurara a Afisp como uma forma de compartilhar sua experiência, e vivenciar suas dificuldades conjuntamente com aqueles que se encontravam em situação semelhante.

Considerando os relatos aqui trazidos, fica evidente que o sistema prisional impacta substancialmente a vida dessas familiares. Além das rotinas, que são modificadas em torno do “dia de visita”, há todo um conjunto de hábitos, comportamentos e subjetividades que são, de certo modo, moldados pela experiência relacionada à prisão e seus arredores. Percebemos que além da pena a ser cumprida pelo preso, há também uma pena que é imposta às familiares. As dificuldades cotidianas são acentuadas pelos cuidados que precisam ter tendo em vista as rotinas de visita e as necessidades do interno com quem se relacionam. Ademais, as familiares são também pessoas mais vulneráveis, enquanto alvo de estigmas. Estas sofrem com discriminação, procedimentos invasivos e outras formas de violência.

Nesse sentido, elas não só são vulneráveis aos efeitos indiretos da punição, como esses efeitos têm tomado outras formas com a pandemia. O coronavírus, desse modo, surge como um catalisador dessa vulnerabilidade, servindo como metáfora da porosidade que conecta o universo restrito das prisões ao mundo externo. Um catalisador que escancara as disfuncionalidades prévias do sistema, e que também cria novas vulnerabilidades para aqueles que já eram, direta ou indiretamente, alvo da punição: internos e seus familiares.