Pesquisadores do NEV/USP participam da ANPOCS 2023 em GT’s e SPG’s

Pesquisadores do NEV/USP mais uma vez marcaram presença no encontro anual da ANPOCS, realizado em etapas online e presencial, esta última na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Juliana Tonche (UNIVASF) e o Prof. Dr. Marcos César Alvarez, Coordenador do NEV/USP, organizaram o Grupo de Trabalho 58, sobre Violência, controle do crime e punição: abordagens teóricas e empíricas.

Os Seminário de Pós-Graduandos (SPGs) 06, sobre atores e instituições judiciais, e 29, sobre midiatização, plataformização e discurso político, também foram coordenadas por pesquisadoras do NEV/USP. A pesquisadora de pós-doutorado do programa NEV-CEPID/Fapesp Amanda Evelyn Lima coordenou o SPG 06 em conjunto com Rodrigo Martins (UFPE) e a também pós-doc do programa Natasha Bachini organizou o SPG 29 com Victor Rabello Piaia (FGV ECMI). Diversos pesquisadores do Núcleo apresentaram trabalhos no Encontro, considerado dos mais relevantes para a produção acadêmica em Ciências Sociais do país.

Veja fotos do evento tiradas pelos pesquisadores:

Para acessar informações completas da programação do evento acesse o link: https://www.encontro2023.anpocs.com/programacao

Participação em Grupos de Trabalhos (GT)

GT36 – Etnografias do Capitalismo

25/10/2023 | Sessão 1 – 13h30 às 16h30

Coordenador/a: Antonádia Monteiro Borges (UFRRJ)
Debatedor/a:Susana Soares Branco Durão (Unicamp)

Título: “Domínio de cidades, guerra assimétrica e a privatização da segurança.”

Autor: Leonardo José Ostronoff (UFABC e NEV/USP)

Resumo: O domínio de cidades é uma nova modalidade dos crimes ao patrimônio, considerado uma evolução dos roubos conhecidos como novo cangaço. Distingue-se por exercer o controle sobre cidades por um período de horas, paralisando suas forças de segurança, obstruindo entradas e saídas. Como forma de combate a tal modalidade criminal as polícias estaduais tem realizado simulações de ataques às cidades consideradas possíveis alvos das quadrilhas, treinando até mesmo a população civil. Tal característica pode ser considerada uma guerra de conflito assimétrico, onde os conflitos estão no espaço urbano, envolvendo suas populações como um todo, não somente militares e agentes criminais. Porém, tanto os policiais como os criminosos apontam as novas tecnologias das empresas de segurança privada e valores como a principal resposta ao domínio de cidades, demonstrando as zonas cinzentas entre privado e público na segurança. Justamente a questão que esse trabalho tem por objetivo discutir.

GT38 –  Carreiras Jurídicas e Legitimidade do Judiciário

26/10/2023 | Sessão 2 – 13h30 às 16h30

Coordenador/a: Marjorie Correa Marona (UFMG)
Debatedor/a: Cristiana Losekann (UFES)

Título: “Juiz não é feito pra criar problemas, mas pra resolver: os procedimentos administrativos contra magistrados por negligência”

Autoras: Amanda Evelyn Cavalcanti de Lima (NEV/USP), Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)

Resumo: A discussão sobre legitimidade do Poder Judiciário tem sido objeto de pesquisa do NEV-USP, que tem buscado analisar essa questão a partir da percepção dos próprios juízes, da relação com a população e da relação com seus pares. O referencial teórico mobilizado para tais análises têm como fundamentação o conceito de legitimidade mobilizado por Tom Tyler (2003), que a entende como algo construído a partir das interações entre servidores e cidadãos, dentro de certos procedimentos que o autor chamou de procedural justice. Já desenvolvemos algumas dessas perspectivas em outros trabalhos (Gisi et al., 2019; Gisi et al., 2022). Atualmente, nosso foco é analisar como os magistrados julgam seus pares e em que medida tais casos sinalizam expectativas com relação ao seu papel e às condutas esperadas. Nosso objetivo com a presente proposta é analisar casos em que juízes(as) respondem procedimentos administrativos disciplinares por negligência em seu trabalho jurisdicional.

GT58. Violência, controle do crime e punição: abordagens teóricas e empíricas

Coordenação do GT:

Juliana Tonche (UNIVASF), Marcos César Alvarez (NEVUSP)

25/10/2023 | Sessão 1 – Instituições e dinâmicas de confinamento | 13h30 às 16h30

Coordenador/a: Juliana Tonche (UNIVASF)
Debatedor/a: Bruna Gisi Martins de Almeida (NEV/USP)

26/10/2023 | Sessão 2 – Segurança pública e política armamentista | 13h30 às 16h30

Coordenador/a: Marcos César Alvarez (NEV/USP)
Debatedor/a: Leonardo José Ostronoff (UFABC e NEV/USP)

• Título:  “O que o Congresso brasileiro tem a dizer sobre o armamento da população civil”

Autores/as: Pedro Rolo Benetti (PPCIS-UERJ e NEV/USP), Iris Rosa (Instituto Fogo Cruzado), Terine Husek Coelho (Instituto Fogo Cruzado)

Resumo: O debate acerca do acesso de civis a armas de fogo no Brasil não é novo. Em 2023 completamos 20 anos do Estatuto do Desarmamento e 18 da realização do referendo de 2005. Mas as polêmicas acerca do tema não arrefeceram desde então. Nos últimos cinco anos a ampliação do acesso de civis a armas de fogo foi convertida em moeda corrente no discurso político, aparecendo com centralidade na campanha presidencial de 2018 e nas primeiras iniciativas legislativas de Jair Bolsonaro.
Frente ao aumento do número de armas em circulação, a partir dos decretos e portarias editados pelo governo federal, lançamos nosso olhar sobre o papel desempenhado pelo Congresso Nacional. Responsáveis pela fiscalização do Poder Executivo e consideradas caixas de ressonância dos interesses e discursos presentes na sociedade brasileira, as duas casas legislativas oferecem a possibilidade de compreender quais são os circuitos que permitem a ampliação do acesso às armas por parte da população civil brasileira.

• Título: “Tipologia do apoio do uso da força e confiança na justiça procedimental entre habitantes de São Paulo”

Autores/as: Frederico Castelo Branco Teixeira (NEV/USP), André Rodrigues de Oliveira (NEV/USP), Viviane de Oliveira Cubas (NEV/USP)

Resumo: A alta letalidade policial e os constantes casos de brutalidade policial são vistos por parcela da população como instrumento legítimo de controle do crime e da violência no país (Pinheiro, 1991; Caldeira, 2000). Enquanto tais percepções sobre quem deve ser alvo da repressão e quem deve ser protegido, são absorvidas pela política criando incentivos e padrões de atuação policial, estudos recentes apontam que a justiça procedimental na atuação policial é um horizonte compartilhado por parte dos brasileiros: há uma parcela da população espera que a polícia aja de forma mais equânime, respeitosa, polida e neutra em sua ação cotidiana (Oliveira; Oliveira; Adorno, 2019; Oliveira; Zanetic; Natal, 2020). Todavia ainda que tais perspectivas parecem contraditórias, em uma sociedade desigual, como a brasileira, é necessário refletir sobre se os parâmetros do que é desejável no relacionamento com a polícia não varia de acordo com as expectativas individuais acerca da ordem e sobre o uso da força.

• Título: “Pela garantia da ordem pública e segurança individual: construção das polícias imperiais paulistas (1834-1889).”

Autora: Bruna Prudêncio Teixeira (NEV/USP e PPGS-USP)

Resumo: Até o fim do primeiro reinado, as instituições responsáveis pela ordem em funcionamento no Brasil respondiam à dinâmica colonial. Isso significa, grosso modo, que eram importadas da administração portuguesa. Foi só no pós-independência, especificamente na década de 1830, que o Estado Imperial decretou o fim das milícias coloniais e fundou novas instituições de polícia, tipicamente nacionais. Dentre essas, destaca-se a Guarda Municipal Permanente e as Guardas Policiais. A primeira, inaugurada em 1831, fora pensada para funcionar como uma força de polícia “profissional”. A segunda, de 1833, serviria para a manter a ordem nos municípios do Império. A partir do Ato Adicional de 1834, as províncias ganharam autonomia para legislar sob suas polícias. É neste contexto que o governo de São Paulo passou a investir no desenvolvimento de suas primeiras forças policiais. A presente comunicação tem como questão central analisar o processo de construção das polícias paulistas desde 1833 até 1889.

27/10/2023 | Sessão 3 – Controle do crime e sistema de justiça | 9h às 12h

• Título: “Eixo Rio – São Paulo: análises comparativas das audiências de custódia nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo”

Autoras: Natália Barroso Brandão (INCT-InEAC), Maria Gorete Marques de Jesus (Núcleo de Estudos da Violência)

Resumo: A presente proposta tem por objetivo apresentar uma análise comparativa de duas experiências de pesquisas sobre audiências de custódia, uma realizada na cidade do Rio de Janeiro e a outra na cidade de São Paulo. Pretende-se descrever as especificidades de cada um dos campos, sobretudo com relação aos desafios da realização da pesquisa de campo, bem como descrever as dinâmicas dos atores nessas audiências, destacando semelhanças e diferenças. As pesquisas realizadas sobre audiência de custódia revelam que cada localidade tem suas peculiaridades com relação à organização, fluxos, disposições, estruturas e dinâmicas de funcionamento próprios. Acreditamos ser interessante analisar em que medida essas peculiaridades se distanciam ou se aproximam do papel dessas audiências de avaliar a legalidade das prisões e sua necessidade ou não, e de apurar/encaminhar denúncias de violência policial.

27/10/2023 | Sessão 4 – Vigilância, trajetórias criminais e punição | 9h às 12h 

Coordenador/a: Juliana Tonche (UNIVASF)
Debatedor/a: Carlos Henrique Aguiar Serra (UFF e NEV/USP)

• Título: “Produção de valores e construção moral: a punição em Michel Foucault, para além dos corpos dóceis”

Autores/as: Jade Gonçalves Roque (NEV/USP), Marcos César Alvarez (NEV/USP)

Resumo: A ideia deste trabalho é apresentar o modo pelo qual a punição, na acepção de Michel Foucault, apresenta uma dimensão expressiva que a situa como uma ferramenta social produtora de experiências de sujeição, para além da simples docilidade. Ainda é frequente, em meio à Sociologia da punição contemporânea, uma leitura de Vigiar e Punir ([1975] 1977) que dispõe a punição no pensamento de Michel Foucault como um fato social cujo produto mais notável seria a formação de um exército de “corpos dóceis”. Resultado das técnicas punitivas levadas a cabo pela modernidade, mais especificamente em meio à sociedade disciplinar, esses corpos seriam produtivos na medida em que estariam condicionados ao trabalho, mas as experiências de sujeição a eles relacionadas estariam marcadas pela submissão a um poder que deixaria pouco espaço para formas de resistência.

Participação em Seminário de Pós-Graduandos (SPG)

Descrição – SPG 06 (Atores e instituições judiciais)

Paralelamente ao protagonismo assumido pelos atores judiciais na cena política brasileira desde a Constituição de 1988, consolidou-se, em uma série de encontros científicos e em um amplo e diverso conjunto de agendas de pesquisa, um campo de estudos voltado, especificamente, à reflexão sobre sua atuação. Diante da decisiva influência daqueles atores na crise política e social que atravessamos e a fim de expandir os espaços de interlocução deste campo de estudos, o Simpósio pretende discutir resultados de pesquisas de mestrado e doutorado em ciências sociais dedicadas à investigação dos usos políticos e dos sentidos sociais das instituições judiciais, seja no Brasil, seja em outros países. De modo não exaustivo, os seguintes temas são de especial interesse do Simpósio: a mobilização do direito por diferentes grupos de interesse; a produção social do pensamento e das práticas jurídicas; as ideologias e trajetórias profissionais dos juristas; o comportamento judicial; o papel desempenhado pelas instituições judiciais na cena política; o impacto das instituições judiciais na resolução de conflitos; e os sentidos concretos assumidos pelo direito em sua aplicação.

Coordenação: Rodrigo Martins (UFPE), Amanda Evelyn (NEV/USP)

Descrição – SPG 29 (Midiatização, plataformização e discurso político)

Este Simpósio de Pesquisa Graduada (SPG) objetiva promover o debate sobre os processos de midiatização e plataformização e seus efeitos sociopolíticos, com especial interesse sobre as reconfigurações que estabelecem no âmbito do discursivo. Dando continuidade aos debates realizados em sua primeira edição, em 2022, estimulamos a proposição tanto de artigos teóricos quanto empíricos que ajudem a compreender fenômenos sociológicos atravessados por essas variáveis. Além de artigos que se dediquem a questões que se consolidam cada vez mais como agendas de pesquisa, como a ação conectiva, as e-campanhas e as desinformações, esperamos também proposições que contemplem outras camadas desse fenômeno, como as políticas das APIs, a inteligência artificial e a ecologia informacional que tais mídias compõem. Com relação às metodologias, é incentivada a submissão de artigos que busquem inovar na triangulação de técnicas de pesquisa e que acompanhem as tendências do campo, como: a conformação de bancos de dados para análises longitudinais e comparadas; análises a partir de eventos conjunturais, como os atos antidemocráticos no Brasil; e a coleta e análise automatizada de vídeos.

Coordenação: Natasha Bachini (USP), Victor Rabello Piaia (FGV ECMI)

Participação em Mesa Redonda (MR)

MR37. Homenagem à Thais Lemos Duarte

Participantes: Tádzio Peters Coelho (UFV), Eduardo Ribeiro da Silva (ICS/UERJ), Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro (UFMG), Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP), Fernanda Machado Givisiez (LABGEPEN)

Descrição: Esta mesa se propõe a prestar uma homenagem à socióloga Thais Lemos Duarte que faleceu precocemente no dia 31 de maio de 2023. Thais era graduada em Ciências Sociais pela UERJ, mestra em Sociologia pelo PPGSA-UFRJ e doutora em Ciências Sociais pelo PPCIS-UERJ. Thais foi uma brilhante pesquisadora no campo dos estudos da violência, segurança pública, justiça criminal e sistema penal e tem uma vasta produção na temática da tortura.
Nos últimos 6 anos, Thais foi pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP-UFMG), sob supervisão da professora Ludmila Ribeiro. No CRISP/UFMG, Thais fortaleceu a linha de pesquisa sobre o sistema prisional, tanto trazendo a importante temática do crime organizado em Minas Gerais, como pensando os fluxos e continuidades entre o “dentro” e o “fora” das prisões. Como resultado destes anos de trabalho, Thais publicou em coautoria com pesquisadores do CRISP/UFMG dois livros “As muitas Marias: histórias sobre o encarceramento feminino” e “O ‘feijão com arroz’ do sistema de justiça criminal: processamento das prisões em flagrante e do tráfico de drogas em Belo Horizonte”.
Em 2021, recebeu menção honrosa no Prêmio em Direitos Humanos do 45º Encontro Anual da ANPOCS no para o paper “Conceituações plásticas sobre tortura: disputas e consensos a respeito dessa violência estatal”, escrito em coautoria com as pesquisadoras do NEV, Giane Silvestre e Gorete Marques. O estabelecimento de parcerias frutíferas com outro/as pesqusiadore/as da área foi um traço marcante da carreira da Thais, que além da produção acadêmica, também teve uma importante atuação profissional compondo a primeira equipe de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Nos últimos dois anos, Thais enfrentou uma grave leucemia que, no último dia 31 de maio, interrompeu sua brilhante trajetória como socióloga, pesquisadora, amiga, irmã e companheira. Diante disso, nos organizamos em torno dessa mesa, para prestar esta singela homenagem.