Coleção “Direitos Humanos”

A série de livros “Direitos Humanos” projeto desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP, financiado pelo PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por intermédio da SEDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos, possui, atualmente, 7 títulos: Construindo a Democracia, Direitos Humanos, Direitos Humanos e Estatística, Direitos Humanos: uma antologia, Educação em Direitos Humanos para o século XXI, René Cassin e os Direitos Humanos, e Tortura na Era dos Direitos Humanos.

Os títulos selecionados para tradução, e editados pela Edusp, visam contribuir para o avanço na discussão sobre direitos humanos no país, de modo que as pessoas interessadas nesse tema possam desfrutar dos debates internacionais mais relevantes, além de poderem compartilhar as alternativas e soluções exploradas em outros países e que foram analisadas e avaliadas por reconhecidos especialistas da área.

1. CONSTRUINDO A DEMOCRACIA: Direitos Humanos, Cidadania e Sociedade na América Latina, organizado por Elizabeth Jelin e Eric Hershberg.

Os artigos que compõem esta coletânea analisam as profundas mudanças ocorridas na América Latina durante os anos de 1980, explorando questões cruciais para a compreensão das conexões entre a sociedade e o sistema político. Ao longo de seus capítulos, eminentes cientistas sociais da América Latina e dos Estados Unidos discutem as lutas contemporâneas por direitos individuais e coletivos e examinam as demandas de justiça e cidadania, procurando descobrir que fatores podem determinar a construção de democracias nas quais os direitos de cidadania ultrapassem a esfera política formal. Preocupados com a vida democrática na América Latina, os autores analisam temas que envolvem os direitos humanos e a busca por justiça, aspirações centrais dos países da região, e fazem questionamentos sobre os caminhos, atuais e futuros, a serem tomados pelos Estados latino-americanos.

2. DIREITOS HUMANOS: UMA ANTOLOGIA: Principais Escritos Políticos, Ensaios e Documentos desde a Bíblia até o Presente, organizado por Micheline R. Ishay.

Nesta antologia, Micheline Ishay mostra como visões conflitantes sobre direitos humanos foram articuladas através da história por seus próprios defensores e codificadas nos principais documentos legais sobre o assunto. Reúne 67 artigos clássicos, como ensaios, discursos e documentos antigos, modernos e contemporâneos. Inicialmente retorna às origens religiosas, incluindo passagens da Bíblia, do Alcorão e de antigos escritos budistas, para em seguida compilar textos clássicos e modernos que acompanham a evolução do debate e representam a busca universal por direitos, independentemente de gênero, filiação política, orientação sexual, cor da pele, nacionalidade etc. É a primeira publicação a fornecer uma perspectiva histórica que abrange personagens influentes, ideais, movimentos e estratégias de ação, além dos mais importantes documentos contemporâneos, e mostra como nos dias atuais muitas dessas ideias foram incorporadas às constituições dos Estados.

3. DIREITOS HUMANOS: Referências Essenciais, organizado por Hilary Poole.

Este livro apresenta um panorama histórico dos direitos humanos e as mais importantes questões contemporâneas relacionadas ao tema. Tendo como marco de análise a Declaração Universal de 1948, organiza-se em seções que consideram os direitos do homem antes da promulgação, o próprio texto da Carta, e as mudanças que ocorreram após a Segunda Guerra Mundial. Também é mostrado em detalhes como organizações intergovernamentais, particularmente as Nações Unidas, atuam na defesa da causa humanitária, analisando também as atividades de organizações não governamentais, como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch. O livro é acompanhado de um dicionário de pequenas biografias de ativistas de direitos humanos – Václav Havel, Chico Mendes e Desmond Tutu, entre outros – e pequenos ensaios sobre algumas das mais prementes questões contemporâneas, da aids ao tráfico de mulheres e crianças. Fecham o volume reproduções integrais dos mais relevantes documentos internacionais relacionados aos direitos humanos.

4. DIREITOS HUMANOS E ESTATÍSTICA, organizado por Thomas P. Jabine e Richard P.Claude.

“Direitos Humanos e Estatística: O Arquivo Posto a Nu” apresenta uma coletânea de artigos sobre a evolução do uso da estatística na área dos direitos humanos, focalizando as possibilidades e limitações do uso dessa ferramenta para a análise, proteção e promoção dos direitos humanos. Chama a atenção, em particular, para duas questões: a importância da participação de estatísticos no trabalho interdisciplinar nessa área, ao lado de advogados, cientistas sociais, jornalistas, médicos, educadores, economistas, administradores e outros profissionais, e para a dificuldade da produção e do uso da estatística sobre direitos civis e políticos. Os autores procuram deixar claro que o uso da estatística contribui para fortalecer as denúncias e aumentar as chances de punição dos responsáveis, bem como para apontar responsabilidades dos Estados e governantes e sugerir políticas que possam minimizar o risco de violações.

5. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O SÉCULO XXI, organizado por Richard P. Claude e George Andreopoulos.

Educação em Direitos Humanos para o Século XXI é uma abrangente fonte para o treinamento e a educação acerca dos direitos humanos e suas liberdades fundamentais. Os colaboradores são ativistas experientes, especialistas em educação e representantes de diversas organizações governamentais internacionais. Em seus artigos, fornecem um amplo leque de idéias e propostas para iniciar, planejar e implementar programas de educação que mostram uma grande variedade de possibilidades, formais e não formais, para a defesa desses direitos essenciais. O livro apresenta também interessante discussão teórica sobre o tema, e analisa os diferentes contextos sociais e históricos, incluindo, ao final, seções dedicadas ao treinamento de professores, à educação de adultos e de comunidades, e ao levantamento de fundos para programas voltados à promoção e difusão dos direitos humanos.

6. RENÉ CASSIN E OS DIREITOS HUMANOS: Uma Biografia de Gérard Israël, tradução de Renata Nagamine e Laurent De Saes.

Essa biografia, obra premiada pela Academie das Sciences Morales et Politiques da França, nos mostra que é possível contar a história dos Direitos Humanos relembrando a vida dos que batalharam para assegurá-los. A afirmação se torna ainda mais verdadeira se estamos falando da vida de René Cassin (1887-1976). Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1968, esse advogado criminalista francês foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ONU e principal redator da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 que assegura a liberdade individual e a dignidade da pessoa humana. Além de sua importância histórica, ao retratar a vida de tão importante personagem, o livro também nos lembra da importância da atuação de cada um quando o assunto é direitos humanos.

7 .TORTURA NA ERA DOS DIREITOS HUMANOS, organizado por Nancy Cardia e Roberta Astolfi.

O uso sistemático da tortura está incluído na lista das práticas inaceitáveis de uso abusivo da força por parte de agentes públicos ou do poder por parte dos governantes, regulamentada num tratado internacional do qual o Brasil é signatário. Entretanto, seu uso ainda não foi abolido em vários lugares do mundo, e a priorização à guerra contra o terror após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos abalou ainda mais o consenso internacional contra a tortura, até mesmo naqueles países de democracias consolidadas. Este livro é o resultado de um seminário organizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP, reunindo os mais qualificados pesquisadores na área, com o objetivo de promover amplo debate sobre essa grave violação aos direitos humanos.