O que Faz a Polícia – Livro 10 da Série Polícia e Sociedade

Esse livro faz parte da Coleção Polícia e Sociedade, organizado por Nancy Cardia, numa parceria entre o NEV-USP e a Fundação Ford.

Esse número é o resultado de um amplo trabalho de pesquisa sobre as polícias ocidentais, especialmente a francesa. Monjardet toma a instituição policial como objeto de estudo, identifica suas dimensões essenciais e analisa as relações e tensões entre poder, polícia e sociedade. “O Que Faz a Polícia” é referência obrigatória nos estudos sobre a polícia. Trata-se de uma grande contribuição para o debate brasileiro, sempre às voltas com a questão da democratização das instituições e da sociedade.

O que é uma polícia democrática? Como colocar a polícia a serviço dos valores de uma sociedade democrática? Essas questões percorrem o livro de Dominique Monjardet, resultado de um amplo trabalho de pesquisa sobre as polícias ocidentais, especialmente a francesa. Monjardet toma a instituição policial como objeto de estudo, identifica suas dimensões essenciais e analisa as relações e tensões entre poder, polícia e sociedade.

Uma minuciosa análise empírica evidencia as três dimensões da polícia: institucional, organizacional e profissional. A polícia é uma instituição, instrumento de autoridade política empregado em nome dos interesses coletivos. É uma organização, cujos mecanismos burocráticos e informais geram opacidade e inércia. E é também uma profissão, caracterizada por interesses e cultura próprios. O autor insiste na necessidade de analisar essas dimensões simultaneamente, observando que a ausência de relação entre elas deixa lacunas em muitos trabalhos sobre a polícia.

Daí a análise da dinâmica interna entre dimensões que não funcionam em perfeita harmonia: visto que a polícia não se reduz a puro instrumento do poder político, cabe elucidar as diferentes lógicas que se interpõem entre a autoridade policial, a organização e a profissão policial. Monjardet trata igualmente da dinâmica externa das relações entre o sistema policial e a sociedade.

Qual o peso da demanda social, fator fundamental de mudança, no âmbito do sistema policial? Se os diferentes tipos princípios da ação policial – a autoridade política, os policiais e a sociedade – estão em concorrência, como tornar efetiva a participação deste “terceiro ausente”, a sociedade? Já que os dilemas da polícia não poderão ser resolvidos internamente, pois estão centrados no social, é preciso recolocá-los em seu lugar por meio do debate público.

Texto de Cristina Neme