Acesse o canal e a campanha permanentes contra a tortura em São Paulo

“No estado de São Paulo, inexistem mecanismos para inibir e debelar a tortura. Até hoje o governador de São Paulo não instalou o comitê e mecanismo de prevenção e combate à tortura”, ressaltou o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, cofundador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, presente no evento, realizado em conjunto com um ato pelo Dia Nacional da População em Situação de Rua, na Praça da Sé, em São Paulo.

A Central vai elaborar um banco de dados com as informações das denúncias e seus desdobramentos, pelo canal www.denunciatorturasp.org.

Acesse também a Cartilha da Campanha Estadual Permanente Contra a Tortura.

A presidente da Comissão Arns, Maria Victoria Benevides, participou do ato: “Ser contra a tortura é uma exigência da nossa Constituição e o poder público tem que responder pela omissão na identificação dos responsáveis por crimes de tortura. Somos todos companheiros e companheiras nessa luta pela democracia, pela igualdade, pela solidariedade e pela paz”.

Estiveram presentes no ato também o Ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva, o Procurador de Justiça Eduardo Dias, do Ministério Público de São Paulo, o integrante do CONDEPE/SP e do Movimento Nacional pelos Direitos Humanos Rildo Marques, a pesquisadora do NEV/USP Paula Ballesteros, Alderon Costa, da Rede Rua, e diversos outros militantes de direitos humanos em São Paulo.

Uma das pautas centrais da campanha, além da implementação imediata de fiscalização e apuração de casos pela Central, é a implementação de um Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, nos moldes do Mecanismo Nacional existente e de diversos estaduais já implementados no Brasil. A última tentativa de implementar o Mecanismo em São Paulo foi vetada pelo então governador João Doria.

A campanha é organizada por: Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo – CONDEPE, NEV-USP, Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e SOS Racismo – ALESP, contando com o apoio de dezenas de organizações e coletivos paulistas:

Ação Comunitária Antonio Francisco
Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura – ACAT
Ação Social Padre Paschoal
Associação Amigos de Bairro do Jardim Limoeiro II
Associação Amigos do Jardim São Jose
Associação Amigos do Jardim São Pedro
Associação Anjo da Guarda do Universo
Associação Atlética Huracán
Associação Beneficiente Cultural Educativa das Associações
Associação Beneficiente Fazenda Itaim
Associação Beneficiente Moretti
Associação Beneficiente Sonhar e Perseverar
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
Associação Brasileira Diversidades Periféricas
Associação Camila em Defesa e Valorização da Vida
Associaçao Cidade A.E. Carvalho, Vila Nova e Adjacentes
Associação Comunitária Barro Branco
Associação Comunitária de Mulheres, Idosos, Deficientes e P. Legais POP.da CT
Associação Comunitária dos Moradores da Vila Curuça
Associação Comunitária Florestan Fernandes
Associação Comunitária Jardim Reni
Associação Comunitária Segundo Mandamento
Associação Consabs II Miguel Ackel
Associação Cultural Educacional e Assistência Social FAADE
Associação D.A.N.I.S doe Amor na Inclusão Social +
Associação da Comunidade Vila União Zona Leste
Associação de direitos humanos do alto Tietê e cidades adjacências
Associação de Familiares, amigos/as de presos/as e internos/as Fundação Casa – AMPARAR
Associação de Moradores do Jardim São José e Adjacentes
Associação de Moradores Monte Cristo
Associação de Moradores Vila Verde
Associação de Mulheres Luta pra Valer
Associação de Trabalho Comunitário de Vila Itaim e Adjacentes
Associação Desportiva Vila Chabilândia
Associação Doce Lar Jardimn Sã Paulo
Associação dos Docentes Unesp – ADUNESP
Associação dos Moradores ad Comunidade do Jardim Limoeiro I
Associação dos Moradores de Bairro Vivendo e Aprendendo
Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Teotônio Vilella
Associação dos moradores do Jardim Souza Ramos
Associação dos Professores de Filosofia e Filosófos do Estado de São Paulo – APROFESP
Associação Esportiva Cidade Tiradentes – Um Gol para vida
Associação Islâmica de São Paulo
Associação Jardim Romano O Bom Samaritano
Associação Obra Social Ermelino Matarazzo
Associação para o bem da Comunidade Paulistinha-ABEMCOPA
Associação Popular Fraternidade Cristã
Associação Rede Rua
Associação São Vicente de Paulo Vila Iguatemi
Associação Sementinha do Bem
Associação Sertão Criança e Adjacentes
Associação Social Lirio dos Vales
Associação Solidariedade Cristã
Associação União bem querer do AE Carvalho
Associação Veterano Esporte Clube Comunitário da Cidade Tiradentes
Associação Vila Verde
Associação Zero Sete F. C. Inácio Monteiro
Bloco Tricolor Antifascista.
Boxe Top
Brinquedoteca Cantinho da Paz
Canal Mais Direitos Humanos – +DH
Casa do Menor Trabalhador do Jardim Robru
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da crian/adol – CEDECA ERMINIA CIRCOSTA
Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores.
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba “Pablo Gonzáles Olalla” – CDHS
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Centro de Formação Sócio Agrícola Dom Helder Câmara.
Centro de Recreação e Educação Convênio Humanizado Especial
Centro Integração Assistencial e Profissional SÃO PATRÍCIO – CIAP SÃO PATRÍCIO
Clube da Comunidade União da Fé
Clube da Melhor Idade Luz Dourada
Clube das Mães Emanuel
Clube Desportivo Itapicuru
CNDH
Coletivo Advogados para a Democracia e Direitos Humanos-COADE.
Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
Comissão Justiça e Paz de São Paulo
Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo
Diário do Centro do Mundo-DCM
Espaço Popular de Ação e Inclusão Social Jardim Pérola II
Federação Comunitária de Campinas e Região
Filhos e Netos Memória Verdade Justiça
Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente do Itaim Paulista
Fórum Latino Palestino
Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas.
Grêmio Osasco Audax Esporte Clube
Grupo Prerrogativa.
Grupo Tortura Nunca Mais – GTNM-SP
Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual – Campinas
Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política
Instituto Anjos da Madrugada
Instituto Arco Íris
Instituto de Defesa dos Humanos Nossa Senhora MAGLAC
Instituto de Educação Direitos Humanos Paulo Freire
Instituto Impacto;
Instituto Macuco
Instituto Mundial São Lazaro
Instituto Mundo Aflora
Instituto Nossa União Faz a Força
Instituto Primavera
Instituto Rosa dos Ventos – IRV
Instituto Social MUVT
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC
Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas – IIEP
Intituto Resgate Cidadão – IREC
Justiça Global
Kolpping Jardim Califórnia
Mães Maria do Cárcere
Movimento Estadual da População em Situação de Rua
Movimento fala Periferia
Movimento Família Stronger
Movimento Nacional da População de Rua/SP
Movimento Organizacional Vencer Educar e Realizar – MOVER HELIPA
Núcleo Maximiliano Kolbe de Direitos Humanos- NMK
Observatório da violência policial e direitos humanos- OVP-DH
Ong Filantrópica Cooperativa de Atividades Comunitárias San Germaine
Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo – PMMR.
Rede CEDECAs
Rede de Proteção ao Genocídio
Rede Democracia e direitos humanos.
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares -RENAP
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Sindicato dos Psicólogos e Psicólogas de São Paulo – SINPSI
Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial – SINDCT
Sos Racismo – ALESP
SPLUTAS
Templo de Umbanda Vovó Catarina e Caboclo Arruda do Jardim Eliza Maria
UJB – União da Juventude Brasileira
União dos Moradores do Jardim São Carlos
União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
União Estadual por Moradia Popular

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