Observatórios de Direitos Humanos

Em mais de meio século após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e com a sucessão de tratados e convenções que fortaleceram a proteção dos direitos, a relevância do papel da sociedade civil ficou mais claro, ainda que caiba aos Estados o papel crucial no reconhecimento desses direitos. Os Observatórios de Direitos Humanos se inspiram nessa faculdade que a sociedade civil tem de interpelar o Estado para a realização efetiva dos direitos humanos. Os Observatórios levantam informações qualitativas sobre a situação dos Direitos Humanos de comunidades afetadas pelos problemas da violência e da pobreza, a partir do ponto de vista de jovens moradores desses locais. Para tanto, formaram-se grupos que, acompanhados por pesquisadores, são capacitados neste tema e, ao mesmo tempo, realizam a pesquisa, divulgando os resultados entre outros moradores e para a opinião pública.

O projeto, realizado ao longo do ano 2000 em São Paulo, objetivou fortalecer esses jovens e envolvê-los em associações comunitárias, buscando conciliar formação para a atuação comunitária com um processo de diagnóstico qualitativo sobre a situação dos Direitos Humanos na comunidade, capaz de apontar violações destes direitos no cotidiano, avaliar o impacto local de políticas públicas e identificar possíveis “boas práticas” locais. Os grupos de observadores foram constituídos por meio de parcerias em rede entre Centros de Pesquisa, Associações Comunitárias e Organizações da Sociedade Civil, promovendo o intercâmbio de informações e experiências entre as diferentes organizações e comunidades participantes. Desde sua criação, os Observatórios buscam aprofundar a discussão de temáticas locais, a partir da troca de experiências entre comunidades diversas. Em 2002, a cooperação entre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Assistência Social permitiu que a experiência dos Observatórios em São Paulo fosse replicada para mais 27 comunidades no Brasil, expandindo os interlocutores envolvidos em rede.