Aspectos da gestão da menoridade em Florianópolis e São Paulo (1930-1940)

Resumo:

A proposta do artigo é problematizar a presença de práticas de produção ou aplicação de saber criminológico, no interior de instituições de confinamento de menores, em Florianópolis e em São Paulo, nas décadas de 1930 e 1940. As fontes relevantes para a reflexão consistem nos prontuários de menores que eram enviados para a Penitenciária da Pedra Grande de Florianópolis, nos anos 1930 e 1940, e nos prontuários de menores que eram entregues ao Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo nesse mesmo período. O artigo estabelece processos de análise comparativos entre as duas experiências de confinamento de menores, identificando os mecanismos utilizados pelas instituições para a produção de informações médicas, psicológicas, sociais, que serviam para a caracterização daqueles sujeitos para efeitos de seu tratamento jurídico, psiquiátrico e correcional. Nosso argumento é de que o saber criminológico foi um articulador daquelas informações, acionado regularmente para fazer as classificações e encaminhamentos dos menores que estavam sujeitos aos controles sociais naquele período.

Palavras-chave: criminologia, controle social, abandono, delinquência, punição.

Abstract:

The purpose of this article is to problematize the presence of practices of production or application of criminological knowledge within confinement institutions for minors in Florianópolis and São Paulo in the 1930s and 1940s. The relevant sources to the present reflection involve records of minors confined in the Penitentiary of Pedra Grande in Florianópolis in the 1930s and 1940s, and records of minors who were delivered to the Social Service of Assistance and Protection for Minors of São Paulo during the same period. The article seeks to establish comparative analysis processes between the two experiences of confinement of minors, identifying the mechanisms used by the institutions to generate medical, psychological, and social information that served to characterize those individuals for purposes of their legal, psychiatric and correctional treatment. Our argument is that criminological knowledge handled such information and was often used to classify and deal with the minors subjected to social control at that time.

Keywords: criminology, social control, neglected children, delinquency, punishment