Banalidades e brigas de bar: estudo sobre conflitos interpessoais com desfechos fatais (São Paulo: 1991-1997)

A cidade de São Paulo registrou altas taxas de homicídio durante os anos 1990 e 2000. Este fenômeno está profundamente relacionado com os elevados níveis de criminalidade urbana no final de 1970. Em geral, os estudos sobre crimes violentos enfatizam o impacto da distribuição desigual de direitos, o domínio do crime organizado, e incapacidade do Estado para fazer cumprir a lei e manter a ordem. No entanto, há uma falta de literatura sobre os crimes violentos como resultado de conflitos interpessoais. Esta dissertação propõe transitar do o nível macro ao nível micro de análise, bem como mudar o foco dos estudos de homicídios para os estudos sobre conflito. Os dados utilizados foram autos de processo penal para crime de homicídio registrados entre 1991 e 1997 em 16 delegacias das regiões Norte e Oeste do município de São Paulo; foram selecionados 30 processos de conflitos ocorridos em bares. Este estudo analisou também o entendimento jurídico da banalidade. Nos últimos anos, aumentou o discurso de certos meios de comunicação sobre as razões triviais dos crimes violentos. Identificou-se que os conceitos banais e fúteis são manipulados a fim de qualificar tipos aceitáveis de sensibilidade e emoções sociais envolvidos em crimes violentos. Por fim, foi examinado como agressores, vítimas e testemunhas justificam os conflitos e as violências deles resultantes. Identificou-se que as hostilidades são consequência de brigas ou desafios públicos; isso significa que o conflito surge como uma forma de estabelecer limites e fronteiras para as autoridades sociais. Neste cenário, tem-se como resultado que a desconfiança interpessoal parece sustentar o uso da violência.

Palavras-chave: Conflito interpessoal; Motivo fútil; Motivo torpe; Violência urbana