Democracia e segurança pública em São Paulo (1946-1964)

Resumo

Esta pesquisa realiza um estudo de caso sobre o sistema policial paulista, entre 1946 e 1964, e examina a influência do sistema político democrático, implantado no Brasil em 1946, na cultura policial das principais corporações da época: Polícia Civil, Força Pública e Guarda Civil. Discute o permanente descompasso entre os fundamentos do sistema democrático e o exercício do poder de polícia no Brasil; as rivalidades existentes entre as corporações policiais; os projetos de reforma no setor e o programa de cooperação técnica americana, Ponto IV.

Palavras Chaves: Polícia; cultura policial; democracia; estado de direito; arbitrariedade

Abstract

The aim of this study is to analyze the police system of São Paulo, between 1946 and 1964. It examines the influence of the democratic political system, implanted in Brazil in 1946, in the culture of the main police forces of that time: Civil police, State Militia and Civil Guard. It discusses the permanent clash between the foundations of a democratic system and the exercise of police power in Brazil; the existent rivalries among the forces; the reform projects in the area and the American technical cooperation program, Point IV.

Key Words: Police; police culture; democracy; rule of law; arbitrariness