Ordem Política e Sujeito de Direito em teorias dos direitos humanos: análise do debate dos anos noventa

Resumo

Neste artigo apresentamos uma análise do debate sobre os direitos humanos dos anos noventa, em que se combinaram mudanças políticas na sociedade internacional e importantes transformações conceituais nos direitos humanos. Tomamos como ponto de partida a bibliografia sobre os direitos humanos, voltamos nossa atenção para os eixos em que se condensaram os debates do período, a fim de apresentarmos uma formulação simplificada de diferentes posições políticas e intelectuais a respeito das principais polêmicas. Organizamos a exposição segundo as diferentes posições adotadas pelos autores em torno de dois eixos: as relações entre as ordens políticas interestatal e estatal e as relações entre os sujeitos e as normas. A apresentação tem os seguintes momentos: (1) o duplo processo de transformações conceituais da política internacional e dos direitos humanos; (2) os dois eixos de análise; (3) a caracterização das quatro posições polares; e (4) a apresentação das conseqüências desse debate e algumas questões para pesquisa posterior: democracia global, direitos humanos e diálogo intercultural.

Palavras-chave: Direitos humanos; ordem jurídica; ordem política

Abstract

The theoretical debate about human rights during the nineties is analyzed according to two axis: the political order that grants those rights
and the relation between the subject and the rule of law. The ultimate questions those axis point out are: first, the state order and the global order and, second, an institutional conception and a sociological conception about how the subject is related to the rule of law. Four polar positions are, then, identified, along with the theoretical and practical problems they face.

Keywords: Human rights; juridical order; political order.