Os justiçadores e sua justiça: Linchamentos, costume e conflito

O trabalho analisa quatro casos de linchamento ocorridos em bairros de periferia de grandes cidades do Estado de São Paulo, na década de 1980, em que se observa a importância das redes de vizinhança. Os linchamentos são compreendidos como revoltas populares que permitem perceber as conexões entre formas legais e ilegais de praticar justiça que podem ser encontradas naqueles bairros. A pesquisa baseia-se em entrevistas realizadas com moradores dos bairros, processos penais e inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos. Enfocou-se nessa análise a experiência revelada pelas comunidades estudadas com a justiça, a violência, a justiça pública e o exercício da justiça através da violência, buscando compreender o seu significado na legitimação das práticas de justiça extra-legal, em especial na forma coletiva. Concluiu-se que, nesses casos, o linchamento é orientado por regras costumeiras de justiça e relacionamento comunitário, sendo entendido o costume como um campo de reapropriação de concepções tradicionais e de reelaboração das regras formais vigentes. Procurou-se demonstrar como essas ocorrências de linchamento expressam um conflito entre a expectativa desses grupos sociais e o funcionamento das instituições de justiça, configurando um conflito de legitimidade.