Publicações
O coração das nossas trevas – O crime organizado nas instituições do Estado
Resenha do livro Espírito Santo, de Luiz Eduardo Soares, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e Rodney Rocha Miranda, publicado pela Editora Objetiva, 2009.
O Crime de tortura e a Justiça Criminal: Um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
Resumo O presente trabalho apresenta um estudo sobre a continuidade da tortura no atual Estado Democrático de Direito existente no Brasil, destacando a dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a efetividade da punição desse crime pelo sistema de justiça criminal. Destaca-se o fato de que a lei 9.455/97, que […]
Children behind bars: Promoting restorative juvenile justice
Institutional violence perpetrated against children in conflict with the law is a fundamental concern for the protection of children and adolescent rights. International standards of human rights, such as the Convention on the Rights of the Child, have identified youth as one of the groups which need special assistance and protection for rehabilitation and reintegration […]
Adolescentes em conflito com a lei: pastas e prontuários do “Complexo do Tatuapé” (São Paulo/ SP, 1990 – 2006)
Resumo O artigo descreve pesquisa em curso voltada para a análise de pastas e de prontuários de adolescentes depositadas na Fundação Casa em São Paulo. Tendo em vista a completa desativação do Complexo do Tatuapé, onde até abril de 2006 funcionavam 17 unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, busca-se, por meio […]
Manual de Policiamento Comunitário: Polícia e Comunidade na Construção da Segurança
O policiamento comunitário, hoje em dia, encontra-se amplamente disseminado nos países economicamente mais desenvolvidos. Sem dúvida isso é uma conquista desses países, pois essa é a forma de policiamento que mais se aproxima das aspirações da população: ter uma polícia que trabalhe próxima da comunidade e na qual ela possa crer e confiar. Acreditar e […]
Democracy, Human Rights and Prison Conditions in South America
This report was developed with the contribution of the Center for Citizen Security Studies (Centro de Estudios de Seguridad Ciudadana – CESC) of University of Chile, and of the Center for Legal and Social Studies (Centro de Estudios Legales y Sociales – CELS) of Argentina. Each one of these institutions prepared a partial report about […]
Gross violation of human rights and inequality in São Paulo, Brazil
The articles’s objective is to analyze the profile of gross human rights violations, and the relationship between these violations and socioeconomic and demographic indicators. It was found that gross human rights violations more markedly occur in the population with the worst living conditions. Therefore, in a scenario in which inequality in attaining social and economic […]
Homicídios, desenvolvimento socioeconômico e violência policial no Município de São Paulo, Brasil
Objetivo. Analisar a associação entre violência policial e coeficientes de mortalidade por homicídio, considerando o efeito de variáveis contextuais. Métodos. Estudo ecológico de corte transversal considerando os 96 distritos censitários do Município de São Paulo. A associação entre as variáveis foi determinada através de correlação de Spearman e de análise de regressão linear simples e […]
