Publicações
The Role of Núcleo de Estudos da Violência in the Struggle for Universal Access to Human Rights in Brazil
The Center for the Study of Violence, or Núcleo de Estudos da Violência (NEV), was conceived in 1987 as an interdisciplinary academic center dedicated to studying the persistence of human rights violations and resistance to the rule of law during Brazil`s transition from military rule todemocracy. Fifteen years later, the main theoretical challenge in NEV’s […]
A sociedade e a Lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências penais na primeira República
O artigo apresenta uma das possibilidades de leitura do Código Penal de 1890. Procura discutir algumas formas pelas quais se estabelecem as teias de relações entre a lei e a sociedade, ao privilegiar como focos da análise a apropriação do discurso jurídico pela criminologia na passagem do século XIX para o XX, o contexto social […]
Homicídio e Violação de Direitos Humanos em São Paulo
Este texto enfoca o crescimento das taxas de violência, em particular as de homicídio, e suas relações com o escasso acesso aos direitos econômicos e sociais para largos setores da população. Muito freqüentemente, as ocorrências de homicídio não se encontram homogeneamente distribuídas nas áreas urbanas. Convém observar igualmente que nem todas as áreas urbanas revelam […]
A Polícia em face do aumento da criminalidade
Artigo escrito por Paulo de Mesquita Neto tratando do aumento da criminalidade no estado de São Paulo e a resposta pensada pela polícia paulista para controlar a situação. Publicado no Boletim do Movimento Ministério Público Democrático no ano de 2003.
Novos e velhos desafios para as políticas de segurança pública no Brasil
O artigo discute os principais desafios para o Governo Federal na implementação de políticas para a área prisional. Analisa os antigos e novos problemas do setor e o perfil das ações governamentais. Discute em particular o aumento das mortes de presos por agressão e a atuação das facções criminosas nas prisões. Palavras-chave: Prisões; Morte de […]
Crimes violentos: desafios para uma política de segurança pública
O artigo apresenta um panorama dos dados sobre criminalidade no país e os desafios postos às políticas de segurança pública para exercer, de forma efetiva, o controle da criminalidade.
Polícia, direito e poder de polícia. A polícia brasileira entre a ordem pública e a lei
Resumo: O estudo da relação entre polícia e direito representa uma das muitas facetas dos desafios que a democracia enfrenta no Brasil. Durante o processo de redemocratização do país, um amplo quadro de direitos e garantias passou a ser parte integrante do edifício jurídico brasileiro, conformando a nova ordem constitucional. Uma ampla reforma institucional, sobretudo […]
Conflitos interpessoais em São Paulo: desinteligência e desinteresse do Estado
Resumo: O objetivo deste artigo é trazer uma caracterização dos conflitos interpessoais que têm ocorrido e como têm sido tratados pela políticas de segurança pública na cidade de São Paulo. Entre os principais resultados da pesquisa está a comprovação de que casos de conflitos interpessoais que não chegam a lesões graves não despertam grande preocupação […]
