“PELO CONTROLE DA FORÇA”:administração da(s)polícia(s) em São Paulo (1834-1850)

Resumo:

O presente artigo pretende analisar a administração da Guarda Municipal Permanente e da Guarda Policial na província de São Paulo entre 1834 até 1850. Ambas as instituições foram criadas nos primeiros anos da década de trinta do oitocentos e podem ser entendidas como as primeiras tentativas por parte do Estado nascente em formar corpos de polícia estatais em todo o território brasileiro. Em 1834 foi instaurado o Ato Adicional que trouxe significativa autonomia às províncias em relação ao governo central. Dentre as liberdades políticas garantidas pelo ato, destaca-se a administração dos corpos policiais locais. A partir de então, é possível analisar em São Paulo a configuração de uma nova relação entre os poderes do centro com os demais poderios municipais espalhados pela província. Analisar os corpos policiais neste período permite, portanto, entrever as disputas políticas instauradas neste contexto e também o alvorecer de polícias estatais.

Palavras-chave: Guarda Municipal Permanente. Guarda Policial. Província de São Paulo.

Abstract:

This article aims to analyze the management of the Permanent Municipal Guard and the Police Guard in the province of São Paulo from 1834 to 1850. Both polices were established in the 1830s and were the first attempts by new State to create public polices to operate in the entire Brazilianterritory. In 1834, the Additional Act was instituted, which guaranteed autonomy to the provinces. Among the libertiesconceded by the Act, provincesstarted to manage theirpolice bodies. Thus, it is possible to analyze in São Paulo the configuration of a new relationship between the powers of the center and the other municipal powers spread across the province. Therefore, analyzing the police bodies in this period allows us to understand the political disputes in this context and also the riseof state police forces.

Keywords: Permanent Municipal Guard. Police Guards. São Paulo