Prisão Provisória e Lei de Drogas – Um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo

A pesquisa Prisão Provisória e Lei de Drogas teve como objetivo compreender o uso da prisão provisória nos casos de tráfico de drogas. Para atingir esse objetivo, o estudo examinou as práticas e os discursos dos profissionais do sistema de justiça criminal e traçou um panorama, denominado de retrato, dos casos de tráfico de drogas, o que possibilitou uma ampla análise correlacionando a seleção do sistema de justiça, a forma de atuação da polícia, a lei e a compreensão dos profissionais sobre prisão e segurança pública.

Foi possível identificar os desafios encontrados pelos diversos operadores do sistema, bem como os obstáculos que se impõem ao próprio sistema de justiça em relação ao uso abusivo da prisão provisória, às garantias de direitos fundamentais e das liberdades individuais e à forma de lidar com o crime de tráfico de drogas, cujo aumento da repressão é vertiginoso.