Queda dos homicídios em São Paulo, Brasil: uma análise descritiva

RESUMO

Objetivo. Descrever a evolução da mortalidade por homicídios no Município de São Paulo segundo tipo de arma, sexo, raça ou cor, idade e áreas de exclusão/inclusão social entre 1996 e 2008.
Métodos. Estudo ecológico de série temporal. Os dados sobre óbitos ocorridos no Município foram coletados da base de dados do Programa de Aprimoramento das Informações sobre Mortalidade, seguindo a Classificação Internacional de Doenças, Décima Revisão (CID-10). Foram calculadas as taxas de mortalidade por homicídio (TMH) para a população total, por sexo, raça ou cor, faixa etária, tipo de arma e área de exclusão/inclusão social. As TMH foram padronizadas por idade pelo método direto. Foram calculados os percentuais de variação no período estudado. Para as áreas de exclusão/inclusão social foram calculados os riscos relativos de morte por homicídio.
Resultados. As TMH apresentaram queda de 73,7% entre 2001 e 2008. Foi observada redução da TMH em todos os grupos analisados, mais pronunciada em homens (–74,5%), jovens de 15 a 24 anos (–78,0%) e moradores de áreas de exclusão social extrema (–79,3%). A redução ocorreu, sobretudo, nos homicídios cometidos com armas de fogo (–74,1%). O risco relativo de morte por homicídio nas áreas de exclusão extrema (tendo como referência áreas com algum grau de exclusão social) foi de 2,77 em 1996, 3,9 em 2001 e 2,13 em 2008. Nas áreas de alta exclusão social, o risco relativo foi de 2,07 em 1996 e 1,96 em 2008.
Conclusões. Para compreender a redução dos homicídios no Município, é importante considerar macrodeterminantes que atingem todo o Município e todos os subgrupos populacionais e microdeterminantes que atuam localmente, influenciando de forma diferenciada os homicídios com armas de fogo e os homicídios na população jovem, no sexo masculino e em residentes em áreas de alta exclusão social.
Palavras-chave: Homicídios; mortalidade; estudos de séries temporais; Brasil.