Tecnologia, Segurança e Direitos: os usos e riscos de sistemas de reconhecimento facial no Brasil

Daniel Edler Duarte, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), ao lado de  Eleonora Mesquita Ceia (UFRJ/Ibmec-RJ) são organizadores do livro “Tecnologia, Segurança e Direitos: os usos e riscos de sistemas de reconhecimento facial no Brasil” lançado pela Fundação Konrad Adenauer em outubro de 2023.

Edler também escreveu um capítulo do livro, intitulado “Biometria facial e segurança pública: Práticas contemporâneas de vigilância policial”.

De acordo com a divulgação oficial da Fundação: “O livro busca explorar os desafios e oportunidades do uso de sistemas de reconhecimento facial no Brasil. Organizado pela Prof. Dra. Eleonora Ceia e pelo pesquisador Dr. Daniel Edler, este livro oferece uma visão profunda sobre os aspectos tecnológicos, de segurança e de direitos relacionados ao uso crescente dessa tecnologia. Uma ferramenta valiosa para quem deseja compreender o impacto dos sistemas de reconhecimento facial em nossa sociedade e a sua relação com os direitos e a segurança pública.”

O lançamento do livro aconteceu em evento presencial no Rio de Janeiro, na Ibmec no dia 30 de outubro de 2023.

Introdução do livro

Vivemos tempos de euforia e incerteza sobre os impactos de novas tecnologias digitais. Por um lado, desenvolvimentos recentes no campo da inteligência artificial (IA) produzem grandes transformações na indústria e no Estado, garantindo saltos de produtividade, maior eficiência na prestação de serviços e ganhos sensíveis nas áreas da saúde, educação e segurança (FRY, 2018; SMITH & BROWNE, 2020). Por outro, nossa integração com dispositivos de internet das coisas (IoT) (LUPTON, 2016), a implementação de projetos de “cidades inteligentes” (KITCHIN et al., 2017) e a consolidação de uma nova era do “capitalismo de vigilância” (ZUBOFF, 2021), em que dados pessoais alimentam sistemas algorítmicos que definem dietas de informação e mecanismos de manipulação de comportamento, levantam preocupações acerca do fim da privacidade, do aprofundamento das clivagens socioeconômicas e da consolidação de formas pervasivas de controle.