VADIAGEM E PRISÕES CORRECIONAIS EM SÃO PAULO: MECANISMOS DE CONTROLE NO FIRMAMENTO DA REPÚBLICA

O artigo discute o modo como se operou em São Paulo o controle e a repressão da vadiagem, categoria social forjada pelo discurso jurídico entre o final do século XIX e a primeira metade do XX, através de tecnologias de assujeitamento de indivíduos submetidos a formas de classificação e controle expressas em práticas policiais arbitrárias como as detenções correcionais. Para tanto, analisam-se sobretudo dados extraídos de relatórios policiais entre as décadas de 1930 e 1940, que indicam a sobreposição das medidas de controle social aos instrumentos jurídico-penais, opondo formas heterodoxas de gestão dos ilegalismos ao ciclo completo da punição.

Palavras-chave: vadiagem; repressão; São Paulo; detenções correcionais; Justiça Criminal.

Abstract

The article discusses how the control and repression of vagrancy, a social category created by the legal discourse between the late XIXth century and the first half of XXth century, were practiced in São Paulo, through technologies of subjection of individuals submitted to forms of classification and control expressed in arbitrary Police practices such as correctional detention. To do so, we analyse Police reports made in the 1930s and 1940s, which indicate the overlapping of measures of social control on legal and penal instruments, opposing heterodox forms of management of illegalisms to the entire punishment cycle.

Keywords: vagrancy; repression; São Paulo; correctional arrests; criminal justice.