Legitimidade, Polícia, Sistema de Justiça

Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de drogas no sistema de justiça

RESUMO

O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Para responder a essa questão, o artigo apresenta análises de processos, entrevistas com policiais, juízes e promotores e registros de campo de audiências judiciais. Foram utilizados multimétodos, combinados à análise de fluxo do sistema de justiça. Constatou-se que a verdade policial resulta de um processo de seleção daquilo que os policiais do flagrante vão considerar adequado tornar oficial. Essa verdade é recepcionada pelos operadores do direito e justificada a partir de um repertório de crenças: a crença na função policial, a crença no saber policial e a crença na conduta do policial. A crença dispensa o conhecer, pois não se questiona a forma como as informações foram produzidas pelos policiais. A verdade policial é uma verdade que vale para o direito, sendo o elemento central para a constituição da verdade jurídica.

Palavras-Chave: Verdade jurídica; Tráfico de drogas; Justiça criminal; Polícia; Verdade policial

ABSTRACT

What makes it possible for jurists and civil servants, especially judges, to receive police narratives about red-handed drug trafficking offences as truth? To answer this question, this paper presents case analyzes, field records of judicial hearings and interviews with police officers, judges and prosecutors. It verified that the police truth arises from a selection process relative to what the arresting officers consider appropriate to report as official. Several beliefs enable judges to acknowledge this narrative as truth: belief in police function, in the police knowledge, and the conduct of the police officer. But belief dispenses with knowing, unbeknownst to how the information was produced and acquired by the police. Police truth is a narrative that holds legitimacy for justice, comprising the central element for the constitution of legal truth.

Key words: Legal truth; Drug trafficking; Criminal justice; Police; Police truth

ABSTRACT

Qu’est-ce qui permet que les récits de la police à propos de flagrants de trafic de stupéfiants soient accueillis comme une vérité par les opérateurs du droit, particulièrement les juges ? Pour répondre à cette question, l’article présente l’analyse des processus, des entretiens avec les policiers, des juges et des procureurs et des registres faits sur place des audiences judiciaires. Des méthodes multiples ont été utilisées, combinées à l’analyse des flux du système de justice. Il a été constaté que la vérité de la police découle d’un processus de sélection de ce que les policiers responsables du flagrant jugeront approprié de rendre officiel. Cette vérité est accueillie par les opérateurs du droit et justifiée à partir d’un répertoire de croyances : la croyance en la fonction policière, la croyance dans le savoir de la police et la croyance en la conduite de la police. La croyance dispense la connaissance, car on ne questionne pas la façon par laquelle les informations ont été produites par les policiers. La vérité policière est une vérité qui s’applique au droit, étant l’élément central de la constitution de la vérité juridique.

Key words: Vérité juridique; Trafic de stupéfiants; Justice pénale; Police; La vérité policière

Ficha Técnica

Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de drogas no sistema de justiça
Authors: Maria Gorete Marques de Jesus
Ano: 2019
Tema(s): Legitimidade, Polícia, Sistema de Justiça
Tipo: Artigo
Language: Português
Formato: PDF
Páginas: 15
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Como citar essa publicação

JESUS, Maria Gorete Marques de. Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de drogas no sistema de justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, 2020.