Violência por Armas de Fogo no Brasil

O projeto foi coordenado por Maria Fernanda Tourinho Peres, pesquisadora do NEV-USP, e teve apoio técnico da Organização Mundial de Saúde, do escritório regional da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil e do Small Arms Survey. O Ministério da Saúde, por meio da coordenação de Prevenção a Acidentes e Violências, também contribuirá para ampla divulgação dos resultados no Brasil.

O estudo compreende um período de 10 anos, de 1991 a 2000, e abrange todo o território nacional. Foram analisadas a distribuição e a evolução da mortalidade por armas de fogo nas cinco regiões do Brasil, assim como nos Estados e capitais. A base do estudo foram os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

Além de pôr em evidência o forte impacto que as armas de fogo tiveram na mortalidade do país na década de 1990, o estudo demonstra que existe uma tendência de crescimento das taxas de mortalidade por armas de fogo no país em quatro regiões (com exceção da região Norte), em 19 estados e no Distrito Federal e em 19 capitais. Já no final da década de 1990, as armas de fogo superam os acidentes de trânsito como causa de morte, ocupando a primeira posição entre as chamadas causas externas. Na década de 1990, as armas de fogo foram responsáveis por 265.975 mortes, 24% de todas as mortes por causas externas (não naturais). Desse total, 82% foram homicídios, cerca de 5% foram suicídios e 2% foram mortes acidentais; 11% das mortes por armas de fogo não tiveram a intencionalidade determinada e apenas 0.1% foi atribuída à intervenção legal.

É importante destacar que a mortalidade por armas de fogo está crescendo em todas as faixas etárias e em grupos de gênero. A maior parte dos casos – assim como as taxas mais elevadas – concentra-se nas capitais, em especial na população jovem do sexo masculino, na faixa etária entre 15 e 19 anos. Esses apresentam uma chance 13 vezes maior do que uma mulher na mesma faixa etária de morrer em decorrência de lesão por armas de fogo. Na faixa etária de 20 a 29 anos, essa chance sobe para 20.

Os dados apontam para a gravidade do problema no Brasil, assim como para a necessidade de medidas amplas e integradas para se enfrentar o problema, tendo como alvo a população mais vulnerável: jovens moradores dos grandes centros urbanos. Além disso, são apontadas importantes falhas nas bases de dados existentes, as quais dificultam a pesquisa e o diagnóstico para fins de planejamento. O investimento na melhoria de bases de dados existentes e a construção de novas bases integradas constituem-se em um grande e importante desafio para que medidas efetivas sejam tomadas.

Palavras-chave: Violência; Armas de fogo; Prevenção; Saúde Pública.