Evento do NEV/USP em 31 de agosto lança relatório sobre contato de adolescentes com polícias
27/07/2023
Estudo longitudinal aponta que crianças e adolescentes pretos têm mais contato com experiências policiais
O relatório “A experiência precoce e racializada com a polícia: contatos de adolescentes com as abordagens, o uso abusivo da força e a violência policial no município de São Paulo (2016-2019)” do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), publicado em junho, aponta que crianças e adolescentes pretos têm mais contato ações policiais, em comparação com brancos da mesma faixa etária. O estudo mostra ainda que o grupo também tem mais possibilidades de responder que foi alvo do policiamento ostensivo e de formas mais intrusivas e violentas das polícias.
O documento, que está disponível no site do Núcleo e já conta com importantes repercussões na imprensa, será debatido com mais profundidade em evento presencial na Universidade de São Paulo, Campus Butantã, na tarde de 31 de agosto, quinta-feira. Na ocasião, convidados como o Ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Claudio, a professora Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos (GEVAC/UFSCar), e Danielle Tsuchida, coordenadora do projeto “Agenda Juvenil de Prevenção à Violência Letal Contra a Juventude Negra”do Instituto Sou da Paz, vão oferecer comentários sobre os resultados dessa pesquisa. Renan Theodoro de Oliveira, Debora Piccirillo e Aline Mizutani Gomes, do NEV/USP, estarão presentes e farão a exposição de um resumo dos dados.
A atividade, que também compõe a agenda de ações do NEV/USP como um Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), acontecerá no auditório 118 do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. O acesso é livre e gratuito. Em caso de lotação, a entrada respeitará a lista de inscrições prévias. Para se inscrever, acesse o formulário do NEV/USP no link: https://tinyurl.com/Agosto23EventoNEV
O relatório
Este documento extrai um recorte de dados de uma das linhas de pesquisa do NEV/USP, intitulada “Estudo da Socialização Legal em São Paulo”. Nessa pesquisa, foram entrevistados 800 adolescentes de escolas da cidade de São Paulo no ano de 2016, de aproximadamente 11 anos de idade no momento da primeira entrevista. Nos três anos seguintes, eles foram convidados a responder um questionário similar, com algumas adaptações, até chegar à última fase da pesquisa, quando tinham 14 anos de idade.
Sobre o tópico da abordagem policial, foi verificado, pelos relatos dos adolescentes, que a natureza dos contatos evidenciou o quanto são atravessadas por preconceitos e discriminações raciais. Aos 14 anos, para cada adolescente branco, praticamente dois adolescentes pretos viram a polícia humilhar alguém. Mesmo sendo 11% da amostra, foram 22,97% dos entrevistados pretos que passaram por esse tipo de experiência. Ainda de acordo com a pesquisa, quase um terço dos adolescentes pretos da amostra viu a polícia humilhar alguém em 2019 (30,76%), enquanto 15,73% dos não-pretos(as) tiveram tal experiência.
É diferente ser parado e ser revistado
Segundo o estudo, ser parado/a pela polícia é outra experiência com nítido recorte racial. Nos quatro anos da pesquisa, em três esse contato esteve estatisticamente associado com estudantes autodeclarados pretos.
Em 2016 este grupo era 11,50% da amostra, mas foram 18,24% aqueles que tiveram esse tipo de contato. Em 2017 e 2019 essa desproporção aumenta ainda mais. Enquanto os pretos de 12 anos de idade eram 10,78% da amostra, foram 22,58% os que afirmaram terem sido parados pela polícia em 2017. Já em 2019, quando eram 11,25% da amostra, 20% relataram terem vivido essa situação. Naquele ano, 22,78% dos pretos afirmaram ter sido parados pela polícia, enquanto apenas 9,93% dos brancos e 12,28% dos pardos tinham vivido esse contato.
Quando o questionário se refere à revista policial, procedimento adicional na abordagem, no ano de 2016, apesar de representarem 11,37% da amostra, 24,35% dos entrevistados autodeclarados pretos relataram ter passado por esta situação. É também uma experiência que atinge muito mais meninos do que meninas. Em 2017, 50,13% dos entrevistados eram meninos, e eles foram 83,33% dos revistados. Em 2018 e 2019, a participação deles foi próxima a 50%, mas foram, respectivamente, 78% e 82,43% dos revistados.
Proximidade da ação policial
Os pesquisadores ressaltam que a maioria das informações já produzidas a respeito de contatos de adolescentes com a polícia dizem respeito sobretudo aos adolescentes mais velhos, em sua passagem para a vida adulta, a partir dos 16 ou 17 anos de idade. Pelo que indicam esses demais estudos já compilados, esse é um público preferencial da intervenção e da violência policial. Nesse sentido é compreensível que os principais esforços de pesquisa tenham focalizado essa faixa etária: “não se sabe praticamente nada a respeito das experiências diretas e indiretas de crianças e adolescentes mais novos com o trabalho policial”, apontam os autores do estudo.
A proximidade com as ações policiais é algo comum a todos os adolescentes que participaram do estudo. “Em todos os anos, 8 de cada 10 adolescentes entrevistados(as) afirmaram ter visto a polícia parar e revistar alguém nas ruas. Essa é uma experiência que não diferencia cor, gênero ou classe social”, pontuam os pesquisadores.
No entanto, quando se trata de experiências com a polícia que envolvem ações marcadamente mais intrusivas e violentas, a questão racial aparece com mais força. “Os(as) participantes autodeclarados(as) como pretos(as) estiveram sobrerrepresentados(as) entre os que viram a polícia algemar e prender, entre os que viram a polícia bater em alguém e entre os que viram a polícia humilhar alguém (contatos indiretos). E também entre os contatos diretos iniciados pela polícia foram a maior parte em diferentes anos da pesquisa: foram mais afetados por paradas policiais, por revistas policiais e foram levados com maior frequência à delegacia. Muito cedo, já aos 11, 12 e 14 anos de idade os(as) adolescentes pretos(as) chegaram a ser duas vezes mais abordados(as) pela polícia, mesmo sendo uma parcela significativamente menor de participantes.”
O documento
O relatório contém uma compilação de dados e a apresentação de suas correlações, além de textos analíticos ao final. Debora Piccirillo assina o texto intitulado “A percepção de racismo na atuação policial”, em que apresenta achados de sua interação com adolescentes em fases qualitativas da pesquisa. Letícia Simões Gomes, pesquisadora de doutorado no NEV/USP, produziu o texto “A reprodução das desigualdades raciais pela polícia e a formação policial”. Por fim, Marcelo B. Nery e Maíra Teixeira Coutinho, pesquisadores que conduzem a atuação do NEV como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), escreveram o artigo final do relatório, com o tema “Das estratégias para pôr fim à violência contra crianças”.
O documento foi organizado por Renan Theodoro, Debora Piccirillo e Aline M. Gomes, pesquisadores do Núcleo, que fazem parte da equipe do Estudo de Socialização Legal de São Paulo (SPLSS), também integrado por André Vilela Komatsu e Mariana Chies-Santos.
O SPLSS faz parte do projeto “Construindo a Democracia no dia a dia: direitos humanos, violência e confiança nas instituições”, desenvolvido pelo NEV/USP, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (CEPID-FAPESP) desde 2013, sob coordenação científica do Prof. Dr. Sérgio Adorno, que produziu o texto de apresentação do relatório, em que afirma, entre outras passagens:
“Não obstante as variações constatadas – alguns contatos aparecem mais racializados do que outros, alguns contatos alcançam preferencialmente meninos às meninas -, os resultados sugerem que experiências de contato com a polícia, sobretudo diretas, podem explicar variações na confiança dos adolescentes na eficácia das políticas para combater o crime no âmbito do estado democrático de direito. Tal conclusão revela a magnitude dos problemas que cidadãos e governantes devem lidar para consolidar democracias. Tais problemas dizem respeito desde a proteção dos segmentos mais vulneráveis e destituídos de direitos aos ataques de qualquer espécie contra sua integridade física, psíquica, moral e étnica, passando pela socialização dos adolescentes e jovens adultos até à sedimentação de instituições cujo funcionamento esteja em consonância com princípios que regem direitos humanos.”
Mais do que oferecer respostas, o documento do NEV/USP indica novas questões relacionadas aos temas da abordagem policial e da violência contra crianças e adolescentes. Por exemplo, em reportagens sobre esta pesquisa do NEV foram elencadas novas perguntas e hipóteses que indicam a possibilidade de refinar esse tipo de estudo, observando com maior precisão as ocorrências por região da metrópole (abaixo estão reunidos links da repercussão).
Além disso, certamente serão necessários novos esforços para compreender melhor como as práticas identificadas impactam a vida individual de crianças e adolescentes, bem como as dinâmicas sociais nas quais estão envolvidas. Em sentido similar, o relatório aponta a necessidade de rever políticas de segurança.
Esses serão os tópicos propostos para discussão no evento de 31 de agosto.
SERVIÇO
Evento presencial:
Lançamento do relatório “A experiência precoce e racializada com a polícia: contatos de adolescentes com as abordagens, o uso abusivo da força e a violência policial no município de São Paulo (2016-2019)”
Organização: NEV/USP – Centro Colaborador Referência nº 61 da OMS
Data e horário: 31 de agosto, 14h às 17h
Local: Auditório 118 do Departamento de Ciências Sociais – FFLCH/USP
Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, Butantã, São Paulo, SP
Expositores: Renan Theodoro (Pesquisador do NEV/USP), Claudio Silva (Ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo) Jacqueline Sinhoretto (Professora e Coordenadora do GEVAC/UFSCAR), Danielle Tsuchida (Coordenadora de projeto no Instituto Sou da Paz)
Evento gratuito, inscrição em: https://tinyurl.com/Agosto23EventoNEV
Haverá emissão de certificados.
RELATÓRIO COMPLETO
Título: A experiência precoce e racializada com a polícia: contatos de adolescentes com as abordagens, o uso abusivo da força e a violência policial no município de São Paulo (2016-2019).
Autoria:
Renan Theodoro, Debora Piccirillo, Aline Mizutani Gomes (organizadores)
Sergio Adorno, Letícia Simões Gomes, Marcelo Nery, Maíra Coutinho Teixeira (autores convidados).
São Paulo, NEV/USP: 2023. ISBN: 978-65-00-71344-2. 60 páginas.
Link para download gratuito: https://nev.prp.usp.br/publicacao/a-experiencia-precoce-e-racializada-com-a-policia-2016-2019/
GRAVAÇÃO DO EVENTO
REPERCUSSÃO DE IMPRENSA
Bom Dia SP | TV Globo |
Jornal da USP |
Rede TVT | Polícia em São Paulo começa a abordar negros a partir dos 11 anos (Clique Aqui)
Diário TV1 | Racismo e saúde emocional: como o trauma afeta as vítimas (Clique Aqui)
Mídia Ninja | Crianças e adolescentes pretos são os mais abordados pela polícia, aponta pesquisa da USP (Clique Aqui)
Notícia Preta | Crianças e adolescentes pretos têm duas vezes mais chances de serem abordados pela polícia, diz estudo (Clique Aqui)
Folha de S. Paulo | Crianças e adolescentes pretos têm 2 vezes mais chances de serem abordados pela polícia (Clique Aqui)
Rede TV | Estudo revela que adolescentes pretos são mais abordados – a partir de 9 min. até 11 min. (Clique Aqui)
Rede TV | Crianças e adolescentes pretos têm mais chance de serem revistados por policiais em SP (Clique Aqui)
TV Brasil | Jovens pretos são até duas vezes mais abordados pela polícia (Clique Aqui)
