Mortes de Crianças e Adolescentes na Imprensa Nacional: Elementos para Constituição de um Sistema de Monitoramento da Violência

A pesquisa nasceu de uma preocupação do Centro Brasileiro para Infância e Adolescência (CBIA) com a constituição de um sistema nacional de monitoramento da violência. O objetivo da investigação consistiu em um diagnóstico das mortes violentas de crianças e adolescentes nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco e Amazonas, no período de 01 de agosto de 1991 a 31 de janeiro de 1992, com base em informações e notícias veiculadas pela imprensa periódica. Buscou-se: (a) conhecer a magnitude do fenômeno; (b) caracterizar as ocorrências, identificando situações preferenciais de risco; (c) caracterizar o perfil sociais das vítimas, identificando grupos, no interior da população infantil e jovem, preferencialmente visados pela ação dos agressores; (d) caracterizar o perfil dos agressores, identificando grupos sociais nos quais eles são preferencialmente recrutados, bem como a possível existência de coletivos organizados para perpetrar parte das mortes observadas na pesquisa. As fontes consultadas foram: O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, Jornal da Tarde e Notícias Populares (São Paulo); Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, O Povo (Rio de Janeiro); A Gazeta e A Tribuna (Espírito Santo); Jornal de Sergipe e Jornal da Manhã (Sergipe); Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio (Pernambuco); e A Crítica e O Povo (Amazonas). Os resultados da pesquisa identificaram 607 mortos, nos seis estados, no período observado. Essas mortes compreendem acidentes de trânsito, outros acidentes, homicídios e outras modalidades de morte violenta. Em relação aos homicídios, a maior incidência ocorre no Estado do Rio de Janeiro (73.1%), seguida das ocorrências verificadas nos Estados de Pernambuco (70.2%) e de São Paulo (69.7%). Vê-se, por conseguinte, que os assassinatos de crianças e adolescentes respondem, nestes estados da federação, em torno de 70% da mortalidade violenta nos segmentos etários juvenis.

Tudo sugere que os assassinatos de crianças e adolescentes constituem problema grave em todo o país e, particularmente, nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo. O reconhecimento de um padrão relativamente similar entre as ocorrências indica que não se trata de fatos isolados ou fortuitos. Parece haver uma disposição regular, no interior da sociedade, para aceitar como “normais” acontecimentos desta espécie. No imaginário social de não poucos grupos sociais, crianças e adolescentes procedentes dos estratos sociais mais empobrecidos da população brasileira aparecem como perigosos, verdadeiras ameaças à segurança pública e ao funcionamento harmonioso da ordem social.