Publicações
As cidades brasileiras no século XXI – Qualidade de Vida
Exposição sobre violência urbana nas cidades brasileiras na Conferência Nacional de CT&I.
Fontes de dados judiciais
Tudo indica que, no curso do processo de transição e consolidação democráticas, recrudesceram as oportunidades de solução violenta dos conflitos sociais e de tensões nas relações intersubjetivas. A violência adquiriu estatuto de questão pública. Denúncias de abusos cometidos contra populações desprovidas de proteção legal multiplicaram-se. Um apreciável número de situações e acontecimentos acumulou-se no tempo, […]
Brasil, sustentabilidade, direito cosmopolita
Resumo A cidadania cosmopolita, a transformação da pessoa humana em sujeito de Direito; o direito à hospitalidade que ganha uma forma jurídica concreta por meio do reconhecimento de refugiados são alguns dos itens abordados neste artigo. Palavras-Chave: Direito Cosmopolita; Direito Internacional dos Refugiados; relatório Brundtland. Abstract The cosmopolitan citizenship, the transformation of the human person […]
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança
Resumo A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio. Pretendemos analisar os artigos que tratam da doença mental nos códigos penais brasileiros, desde o Código Criminal do Império do Brazil, datado de 1830. […]
Women and policing in Latin America: an annotated bibliography
INTRODUCTION Writing on policing and violence against women from a gender perspective is a relatively recent and growing field in Latin America, although the history and richness of debate is much stronger in Brazil than in the rest of the region. Analyses have followed and contributed to actions by the women’s movement and later the […]
