Relatório de Direitos Humanos
Texto publicado em junho/2022
de Paloma Gomes e Rafael Modesto, advogados do CIMI, autores convidados do Relatório de Direitos Humanos no Brasil
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Sobre o Relátório
Com todas as edições disponíveis no site do NEV, este relatório foi retomado em dezembro de 2020, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em uma iniciativa conjunta do NEV-USP com a Comissão Arns e a ANPOCS.
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Originalmente, o relatório consistiu principalmente em uma sistematização de informações das organizações da sociedade civil e dos governos, relatórios, com dados sobre direitos econômicos e sociais em composição com informações a respeito de direitos civis e políticos.
Foram cinco relatórios caracterizados por uma volumosa apresentação de dados. Ao longo dos anos, tanto agências governamentais como as organizações da sociedade civil passaram disponibilizar mais e melhores dados, o que possibilitou ao NEV repensar sua função e o formato de sua publicação, que passará a ser virtual, gradual e bilíngue (português e inglês). Cada texto produzido será, assim que finalizado, publicado online. Posteriormente, os textos produzidos entre dezembro de 2020 e outubro de 2021 serão trabalhados para compor um ebook que consolidará um panorama da situação dos direitos humanos no Brasil.
No formato retomado em 2020, para 2021, os textos terão natureza mais analítica, para fomentar o debate, dando a devida dimensão aos avanços e recuos pelas quais passa a pauta dos Direitos Humanos. Os temas serão tratados de forma transversal quanto às questões de raça, gênero, classe social e geração.
Podcast
Em 5 de julho de 2021, foi lançado o primeiro pacote de áudios que formam o podcast “Cidadania XXI”, marcando a estreia do NEV no aplicativo de músicas e podcasts Spotify.
As mídias também estão publicadas no canal do Youtube do NEV, que tem mais de 5 mil seguidores. Em breve, as mídias terão legendas em inglês para atingir o público internacional.
Para 2021 e 2022 estão previstos ainda textos em torno de alguns eixos temáticos: o Colapso das Instituições Democráticas e Sistemas Políticos; a Predação do Meio Ambiente; Destruição de Comunidades Tradicionais (Populações Indígenas e Quilombolas); Violência Policial; Crianças e Adolescentes; Direito ao Trabalho e a Precarização da Vida; Gênero e Direitos das Populações LBGTQR+; Racismo; o papel do Judiciário na Defesa dos Direitos Humanos; Sistema Prisional; e Direito à Saúde, entre outros.
Parcerias:
Textos publicados no relatório 2020-22:
Junho de 2022
A demarcação das terras indígenas no Brasil: uma análise do direito originário ao território a partir do Tema 1031 em julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF
O oitavo texto do Relatório de Direitos Humanos foi produzido por Paloma Gomes e Rafael Modesto, autores convidados do NEV-USP, tratando da continuação do julgamento, pelo STF, de ação de repercussão geral a respeito de demarcação de terras indígenas, colocando em discussão a tese do Marco Temporal – contrária a Teoria do Indigenato, sustentada pelos autores como vigente no Brasil desde sua primeira Constituição e nos principais entendimentos jurídicos.
Publicado em junho de 2022.
https://open.spotify.com/episode/2B9MANAQi2J6YDpC9VR6ct?si=OePVXSjXR0Gy3dnEm5k44g
Dezembro de 2021
Problematizando o controle civil sobre a violência
O sétimo texto do Relatório de Direitos Humanos foi produzido por Ana Penido e Rodrigo Lentz, autores convidados do NEV-USP, tratando do papel das forças armadas no contexto político e as questões relacionadas à capacidade da sociedade efetivar seu controle sobre os limites da atuação dessas forças desde o período da redemocratização.
Publicado em dezembro de 2021.
https://open.spotify.com/episode/5eMbyGvbCDOEs7RfEKMmDA?si=pk65W3GOQguMM73KYkveGQ
https://open.spotify.com/episode/63HXDViSpf0LvLFMnpw5Eu?si=qI8yWksAQoi0zSFyTCjhkg
Novembro de 2021
Situação carcerária no Brasil: persistências autoritárias e recrudescimento punitivo
O sexto texto do Relatório de Direitos Humanos foi produzido por Camila Nunes Dias (Professora da UFABC e Pesquisadora do NEV/USP), abordando a situação atualizada do sistema prisional brasileiro, no contexto de direitos humanos e de Ação do STF que discute o reconhecimento de um “estado de coisas inconstitucional”.
Publicado em novembro de 2021.
https://open.spotify.com/episode/43RGHKluzz6vAUYjHX6524?si=e13StlaYRZuzI6bYgqMKiA
https://open.spotify.com/episode/6ejsH6CdFXNyyV8WhsXJgn?si=RE6pqic4SoSVaewdRCmHcw
https://open.spotify.com/episode/0af6sTps9BN8vUsulJF4gz?si=5IsWzK5fSjGfIMtdpkNkPw
https://open.spotify.com/episode/7vd0ObgVSqI16wCYLfXLQG?si=W5DhHsfVSMinU5XdCu8KXg
Outubro de 2021
Obstáculos contemporâneos à efetivação dos direitos humanos na Justiça Juvenil e no Sistema Socioeducativo brasileiros
O quinto texto do Relatório de Direitos Humanos foi produzido por Bruna Gisi (NEV/USP), abordando as peculiaridades e os desafios do sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo, no contexto de direitos humanos. Publicado em outubro de 2021.
Ouça o primeiro de quatro blocos de conversa com a autora no Podcast “Cidadania XXI”:
https://open.spotify.com/episode/6iiwPrkpBkbWOjNlo5c3nd?si=YwbsHhvsSuqcvzE8ZCRIJw
https://open.spotify.com/episode/3tdIRqWZuZcQk6M1JE6h5T?si=3zfrY3zzTnGRhUlyQGo7Kw
Da esperança ao espanto: os direitos humanos e o legislativo na Nova República
O quarto texto do Relatório de Direitos Humanos foi produzido por Pedro Benetti (NEV/USP), abordando a interação entre forças e ideias relacionadas a direitos humanos no poder legislativo nos últimos 30 anos – desde a constituinte do final da década de 80. Publicado em setembro de 2021.
Novidade! Ouça o texto completo:
Ouça os podcasts com o autor:
https://open.spotify.com/episode/1IDsc28EB1PKpM0LZPgAWc?si=8tYRxhPnSEOc5HaEacSFow&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/2IsLqxYheYRB3OBDNEMskW?si=4F6-99hNSYeACYrE6OFr-Q&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/4oVEtQsMBxZbaXW1dLgNKL?si=Qy3VLr9jRvCvzWSU5KFjGA&dl_branch=1
PCC e milícias: a busca por lucro e ordem no mercado do crime
O terceiro texto do Relatório de Direitos Humanos foi produzido por Bruno Paes Manso (NEV/USP), abordando a trajetória de grupos violentos paraestatais, desequilibrando o sistema de garantia de direitos humanos. Publicado em agosto de 2021.
https://open.spotify.com/episode/0uTvkD1jmJD7xeoXCiV5Va?si=WLWPrtN6TZ6UiiLvlHu2MQ&dl_branch=1
O presente supera o passado? Dilemas da tortura no Brasil
O segundo texto do Relatório de Direitos Humanos foi produzido por Thais Lemos Duarte (CRISP/UFMG), Mayara de Souza Gomes (UFABC), Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP) e Natalia Martino (CRISP/UFMG), abordando dilemas antigos e atuais relacionados ao enfrentamento da tortura, tema central para os debates de direitos humanos. Publicado em julho de 2021.
Ouça no Spotify os espisódios 2.1 a 2.8 do Cidadania XXI, em formato podcast:
https://open.spotify.com/episode/2sLLSvtk8TBIoY2RuEo4kY?si=yI8uUFJHQkGs9sBrfdB4Vw&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/0TMyIarCPclBY2RQhIawUk?si=6fTOGTULQ-CC1Xd2q0m2UQ&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/5gZkgQlPXsDwCzXqHmD2t5?si=YyRVEEe5RLCkhYOpJWUmCw&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/32yHAJDZhnbewVE1nOZIPl?si=pqXWyG8LR_af1ACR3kXn9w&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/2OQUNpSryH2kbc9cFwEgTj?si=P5SvGjtvSJmUTMZbQnDWVA&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/5Zxb3jqHfn4j8ovazV0lXQ?si=tMrahllBTUSfvv6SRIzaZg&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/4XjhfQRj8ZgHzxEIJEPBbn?si=uULFajrwTqGPTGnvoE-BKQ&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/7nUt7hZQY2Pf3YwRxTV1wI?si=DknTK62EREm4igtcaZ6Bvw&dl_branch=1
A Incompletude da Democracia no Brasil e o Retrocesso dos Direitos Humanos
O primeiro texto do Relatório de Direitos Humanos foi produzido por Paulo Sérgio Pinheiro, fundador do NEV-USP, e faz um balanço da situação dos direitos humanos no Brasil e quais os desafios do contexto brasileiro para a sua inclusão. Publicado em dezembro de 2020.
Introdução
Texto introdutório sobre o novo relatório Sobre a Situação dos Direitos Humanos no Brasil, resgatando a história dos documentos anteriores e a proposta para o novo relatório, de 2020/21.
Português
https://open.spotify.com/episode/7v2k6n78FZ6n6f62BBDYxk?si=7sHn0OcNTteO17VVMZx2iQ&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/1b2RFSojrtRZgpzGAQnbQk?si=CSUf2YplRiSa6qXN-wHXgQ&dl_branch=1
https://open.spotify.com/episode/1gYGxhicSqC1EW2qbjHvMz?si=j0T59jO4S3iPj1Prk0yrdA&dl_branch=1
