“Manual de Direitos Humanos e Cidadania” da Polícia tem conteúdos sugeridos pelo NEV/USP

A Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da Polícia Militar de São Paulo incorporou, em versão atualizada de seu “Manual de Direitos Humanos e Cidadania”, conceitos e orientações produzidas pelo  Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), na qualidade de sociedade civil. A primeira edição do material datava de 2008. Na nova versão, fechada em 2021 (data de registro na Câmara Brasileira do Livro), foram incluídos temas relacionados à Prevenção de Homicídios na Adolescência, a partir de uma comissão da Assembleia Legislativa da qual o NEV/USP fez parte, e três páginas sobre o tema da autoridade do policial, sem se restringir aos aspectos normativos e legais, assim como a ideia da justiça procedimental dentro das instituições.

Para os textos sobre legitimidade, autoridade e justeza procedimental, o Núcleo contribuiu por meio dos pesquisadores Fernando Salla, Viviane Cubas, Renato Alves e do coordenador do NEV, Marcos César Alvarez, a partir de um convite feito pela própria DPCDH em outubro de 2020. Os integrantes do NEV realizaram a revisão da edição anterior e sugeriram a inclusão dos temas, com a proposta de redação que foi integralmente aceita pela instituição.

A formulação de uma nova edição do material “tiveram como escopo modernizar a 1ª edição, objetivando potencializar a atenção do público interno, aprimorar a linguagem e os conceitos correspondentes”, diz a introdução do documento, em que também consta o seguinte parágrafo:

“Consciente de seu papel também como importante ator na promoção da cidadania, com 190 anos de existência, a PMESP vem, neste Manual de Direitos Humanos e Cidadania, explicitar importantes atualizações, revisitando os processos que viabilizem o preparo dos policiais militares e os meios adequados e necessários para a proteção e promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania, aperfeiçoando a qualidade das interações entre o efetivo e os diversos segmentos da sociedade.”

Temas pesquisados profundamente

As temáticas incluídas fazem parte do programa “Construindo a democracia no dia-a-dia: direitos humanos, violência e confiança institucional”, conduzido pelo NEV/USP com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por meio do Programa Centros de Estudos, Pesquisas, Inovação e Difusão (CEPID).

Nesse programa, integrado por diversas linhas de pesquisa, incluindo Sistema de Justiça, Servidores Públicos e Polícia, o Núcleo busca compreender a forma como as leis, as regras e os procedimentos são implementados ao longo do tempo e como essa dinâmica define a legitimidade das instituições chave para a democracia.

O conteúdo redigido pelos pesquisadores do Núcleo está entre as páginas 25 e 28:

Imagens: Reprodução.