NEV no evento | Envie trabalho até dia 14 para ST “Formas de controle e resistência” da Semana de História da UFPI

Bruna Prudêncio Teixeira, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), coordenará ao lado de  Bruno Mastrantonio (Faculdade de Medicina da USP, FMUSP) o seminário temático (ST) chamado “ST 10 – Entre formas  de controle e resistência: Polícias, população e saber médico (1750-1930)” na XVII Semana de História da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O evento será realizado online entre os dias 23 e 26/05.

As inscrições de trabalho para a modalidade “Comunicação oral” devem ser feitas até dia 14/05, por meio do formulário disponível neste link. A taxa de participação no evento nessa modalidade é de R$ 30,00, mas o edital prevê ainda uma forma de solicitação de isenção.

Todas as informações e o edital completo estão disponíveis no site do evento: https://xvisemanadehistori3.wixsite.com/

Leia a seguir a ementa do seminário temático 10:

“O presente Simpósio Temático tem como objetivo reunir trabalhos que discutam as investidas estatais de controle e manutenção da ordem pelas vias judicial, policial e médica. O recorte temporal sugerido, abrange o período chamado pela Sociedade Brasileira Oitocentista de “longo século XIX”, compreendido entre os anos de 1750 a 1930. Serão aceitas as pesquisas que abordem os mais variados conflitos entre a população e a atuação do Estado, seja a respeito das tentativas de controle e aparatos repressivos das forças policiais, seja dos esforços medicalizantes no sentido de higienizar espaços e regular mentes e corpos indesejáveis ao convívio social.

Tais perspectivas permitem entrever as vicissitudes de um período histórico que abarca desde a formação do Estado brasileiro até a derrocada da República Velha, mas que tenha como plano de fundo, múltiplas investidas nos âmbitos legal, policial e médico das instituições vigentes em sua busca pela ordem e quiçá pelo monopólio da violência. A historiografia que se dedica a esses temas, tradicionalmente tendeu a se apoiar, de um lado, nas teses de Max Weber a fim de analisar os processos de formação do Estado e a empreitada da busca pelo que se consolidou chamar de monopólio legitimo da violência.

Por outro lado, os trabalhos de Michel Foucault aparecem sobretudo, articulados em estudos que analisam a punição, os mecanismos de poder e vertentes que se embasaram a partir de sua História da Loucura. Entretanto, outras perspectivas também se mostraram importantes no sentido de questionar, para o caso brasileiro, a real força das instituições nacionais ao longo do século XIX e início do XX na elaboração de uma sociedade disciplinada e medicalizada.

Dessa perspectiva, emergiram as análises sobre os movimentos de resistências contra as investidas de controle estatal, desde as estratégias de sobrevivência de populações autóctones e de escravizados à levantes urbanos contra as imposições dos saberes médicos. Assim, as especificidades do cenário brasileiro permitiram uma produção historiográfica diversa a respeito do tema proposto pelo Simpósio Temático, que preza pelo diálogo de todas as vertentes.

Justificamos o recorte temporal a partir de importantes marcos na História do Brasil que ressaltam as tensões entre Estado e população, quais sejam: os levantes do final do século XVIII, contra a estrutura e o autoritarismo colonial; o advento da Independência, que resultou na formação de códigos, leis e instituições responsáveis pela manutenção da ordem e unidade territorial; a inauguração das primeiras instituições policiais encabeçadas pelo Estado brasileiro na década de 1830 (Guarda Nacional, Guarda Municipal Permanente e Guardas Policias); a criação de novas instituições punitivas, como casas de correção, casas de prisão com trabalho e penitenciárias na década de 1870; a legitimação do saber médico e o crescimento de prestígio da psiquiatria, na década de 1880; a construção de hospícios modelos e o discurso de cura a ele vinculados na década de 1890, bem como as investidas médico-legais no sentido de reformular o Código Penal sob a ótica do racismo científico.

Já no século XX, sob o domínio da República, o enfrentamento a movimentos sociais como a Guerra de Canudos, a Revolta da Vacina e a Greve Geral de 1917 revelou as instabilidades do novo regime diante da insatisfação popular. No cenário urbano desse novo contexto, negros libertos e imigrantes continuariam sendo os alvos prediletos da repressão policial e dos alienistas que adotavam a teoria da degenerescência humana, apostando na reclusão dos indivíduos considerados perigosos para a sociedade.

Todos esses eventos tiveram como objetivo o mapeamento e o controle da heterogênea massa popular que, se bem sucedido, representavam o cenário ideal de um país moderno e civilizado, às custas de violenta repressão por parte de uma combinação nefasta entre força policial e saber médico. Diante de tudo que foi posto, o presente Simpósio Temático pretende-se como um espaço de diálogo e debate sobre trabalhos que tenham como foco as investidas estatais, seja na esfera policial-judicial ou médica para o controle da ordem e do espaço urbano, no Brasil entre 1750 a 1930, bem como das resistências sociais reativas e combativas a esses processos.

Palavras-chave: Formação do Estado; Manutenção da Ordem; História da Medicina; História da Polícia; Movimentos Populares.”

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