Banca de doutorado: Gustavo Higa, 20 de março, quarta-feira, 9h

Quarta-feira, 20 de março, às 9h, na sala 120 do prédio da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Gustavo Higa, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) defenderá sua tese de doutorado  intitulada “Pânico Moral e Direitos Humanos: a experiência das Políticas de Humanização“, desenvolvida sob orientação do professor Marcos César Alvarez, coordenador do Núcleo.

A banca examinadora será composta também por Fernando Salla (NEV/USP), Maria José de Rezende (Universidade Estadual de Londrina) e Roxana Pessoa Cavalcanti (Universidade de Brighton, Reino Unido).

Higa é pesquisador vinculado ao projeto “Construindo a Democracia no Dia-a-Dia: Direito Humanos, Violência e Confiança Institucional” do Núcleo, que compõe o programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (CEPID-FAPESP). No projeto, atua em duas linhas de pesquisa: a primeira, “Autoritarismo e Discurso: Análise de representações sociais e discursos sobre segurança pública, violência, Direitos Humanos e democracia”; e a segunda, “Cidades, Prisões e Crime Organizado”.

Resumo da tese:

A tese situa-se no tema da Sociologia da Violência e dos Pânicos Morais, tendo como perspectiva os discursos sobre o crime e a punição. Analisa-se parte do percurso da noção de Direitos Humanos e Humanização em São Paulo na década de 1980, recuperando a mudança de sentidos, os principais processos políticos que orientaram a consolidação desse movimento e a emergência de cruzadas morais em oposição. A década de 1980 foi um momento de transformações no sistema político brasileiro, pois estava em curso o processo de transição política. A Ditadura paulatinamente deixava o palco e a Democracia retornava em meio a intensas disputas e negociações. O argumento principal para a defesa e justificativa da redemocratização se sustentou por um discurso composto pelas noções de Humanização, Direitos Humanos e Democracia.

Nessa perspectiva, houve grande expectativa de que a Humanização seria um princípio obrigatório para os Direitos Humanos e, por sua vez, sem tais direitos não haveria possibilidade do retorno da Democracia. Assim, para o setor progressista da elite política da época, o primeiro passo para a Democracia deveria ser em direção a defesa dos Direitos Humanos, que teriam o papel de controlar a violência estatal nos limites da lei. Entretanto, ainda que esse discurso tenha assumido um papel importante, a tríade que o compunha nem sempre esteve associada (Humanização, Direitos Humanos e Democracia). Foi a partir da segunda metade dos anos 1970 que, no Brasil, essa relação foi tecida.

Apesar de possuírem trajetórias diferentes, em determinado período na história brasileira, acabaram por se relacionar e compor um discurso. Desse modo, em São Paulo, foram empreendidas uma série de reformas institucionais com o objetivo de desmontar a tradição de arbitrariedades, a ausência de garantia de direitos – especialmente no âmbito das prisões – e, fundamentalmente, implementar uma agenda de ampliação e garantias de Direitos Humanos. Tal posicionamento e prática sofreram muitas resistências, tanto de parlamentares quanto da assim chamada opinião pública. Foi nesse momento que houve uma politização do tema dos Direitos Humanos, e, em resposta, a reação em grandes proporções, manifestada na forma de discursos contrários a essa agenda.

Uma nova arena de disputas políticas se formou, sustentada por uma intensa atmosfera de Pânicos Morais. Essa experiência constitui um valioso material empírico cujo estudo pode elucidar questões contemporâneas, como os obstáculos para a efetivação de políticas de Direitos Humanos e a forma como o discurso do risco, medo, ódio e insegurança é concebido e explorado ainda hoje.

Palavras Chave: Pânico Moral; Direitos Humanos; Humanização; Discurso; Autoritarismo.

Fotos: Caio Andrade (NEV/USP)