Um país coberto de sangue negro

Desde 2003, no dia 20 de novembro, celebra-se no Brasil o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Fruto da mobilização do movimento negro no país, a data, que simboliza o assassinato de Zumbi dos Palmares, foi proposta como momento de reflexão sobre a inserção das pessoas negras na sociedade brasileira e sobre as múltiplas dimensões do racismo. Apesar de avanços em termos de representatividade de pessoas negras nas recentes eleições municipais, o país apresenta índices alarmantes de desigualdade e violência raciais. O Atlas da Violência, lançado em agosto deste ano, mostra que 75% das vítimas de homicídio no Brasil são pessoas negras, o que representa um aumento de 11,5% entre 2008 e 2018, na contramão dos homicídios com vítimas não-negras, que tiveram redução de 12,9%.

Neste 20 de novembro de 2020, como se estivesse em um pesadelo que se prolonga mesmo após o despertar, o país acordou, justamente no dia da Consciência negra, com a notícia de que um homem de 40 anos, negro – João Alberto Silveira Freitas – foi brutalmente espancado até a morte por um segurança terceirizado e um policial militar em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, de acordo com notícias e imagens amplamente divulgadas, até o momento, pela imprensa. Conforme o site GauchaZH, os seguranças teriam sido chamados em decorrência de desentendimento entre a vítima e uma funcionária do supermercado.

A apuração rigorosa do crime precisa ser feita com celeridade pelas autoridades competentes. Mas o crime apresenta uma série de características que denunciam o racismo presente na sociedade brasileira e que inviabiliza qualquer esperança de construção de uma sociedade minimamente civilizada, caso o racismo não seja efetivamente superado. Nas imagens e informações divulgadas, além da violência extrema dirigida ao corpo negro, muitos outros aspectos causam repulsa.

Situações de violência em redes de supermercado tem sido recorrentes, a maioria atravessada pela discriminação racial. Em 2009, seguranças da rede Carrefour em Osasco agrediram um homem negro de 39 anos no estacionamento. Ele teria sido confundido com um assaltante, ao entrar no próprio carro. Em março de 2018, um homem acusado de furto foi torturado com golpes de cabo de vassoura e choques elétricos no supermercado Extra, no Morumbi, zona sul de São Paulo. Os agressores eram funcionários da empresa Comando G8, que tem como fundador um ex militar do Exército. Em outubro de 2018, funcionários do supermercado Carrefour, em São Bernardo do Campo, ABC Paulista, agrediram um homem, portador de deficiência física, por abrir uma lata de cerveja dentro do mercado. Apesar de afirmar que pagaria pelo consumo, ele foi perseguido pelo gerente e por um segurança, que o imobilizou no banheiro com um mata leão. Em 2019, após ter furtado uma barra de chocolate, um jovem negro foi detido e levado ao fundo do supermercado Ricoy, zona sul de São Paulo. O jovem foi despido, amordaçado, açoitado e filmado pelos seguranças, membros da KRP Zeladoria Valente Patrimonial, que tem, entre seus sócios, um tenente coronel aposentado.

Aqui outra dimensão de falta de controle da violência se descortina, com a atuação discutível das empresas de segurança privada e suas relações obscuras com o aparato estatal de segurança. Todos os casos acima descritos envolveram vigias terceirizados e/ou policiais militares fazendo “bicos”, sem dúvida mal remunerados e mal treinados, e operando de forma extremamente violenta, à margem da legalidade, contra pessoas específicas: negras e marginalizadas. A nota emitida pelo Carrefour hoje dá a tônica do modo como esses casos são geralmente contidos: demissões, afastamentos e apurações, de forma a individualizar a conduta e isentar a responsabilidade da empresa na forma como é gerida a segurança nos estabelecimentos.

O que o panorama nacional de violência demonstra, no entanto, é que a truculência desses casos está longe de ser casuística: ela revela como essas práticas estão em consonância com os aspectos estruturais da desigualdade e do racismo na sociedade brasileira, sem contar o descaso com que esses estabelecimentos gerenciam sua segurança. O movimento negro e as pesquisas no campo das Ciências Sociais brasileiras há muitas décadas denunciam e descrevem o racismo no país que, mesmo com algumas particularidades, sempre esteve alicerçado na violência aberta, ainda que inúmeras autoridades prefiram não dar importância ao tema.

É necessário buscar justiça para o caso de hoje e os que o precederam. Mas, muito mais do que isso: para avançarmos como sociedade democrática, é crucial que o legado de violência estatal e para-estatal a que são submetidas as pessoas negras neste país seja reconhecido e combatido com políticas públicas específicas de combate ao racismo e à violência racial. Para que casos como Ágatha, Cláudia, Amarildo, Evaldo, Beto e tantos outros parem de existir.

No país das milícias e do crime organizado, das altas taxas de homicídio, dos feminicídios não reconhecidos, da indiferença das autoridades diante das mortes na pandemia, o sangue da população negra escorre por toda a sociedade.