Publicações

O Centro de Atenção Psicossocial e o discurso antimanicomial

  Resumo No Brasil, o Centro de Atenção Psicossocial é utilizado como principal serviço de tratamento psicossocial aos indivíduos diagnosticados com transtornos mentais severos e/ou persistentes. Nesse contexto, um discurso antimanicomial é produzido. A análise do discurso de documentos produzidos pelo Ministério da Saúde e por uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial permite compreender […]


From an offender-based to an offense-based justice: Changes in sentencing patterns in the juvenile justice system in São Paulo from 1990 to 2006

Abstract Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal justice systems. In Brazil, previous legislations focused on the individuals themselves and did not distinguish between young offenders and children in precarious conditions, but a new legislation in 1990 marked a rupture and introduced elements of criminal law. We leverage a […]



Relatório: Discursos parlamentares sobre adolescência e ato infracional

Introdução: Este relatório apresenta os resultados finais do projeto “Discursos parlamentares sobre adolescência e ato infracional”, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). Como produto final da pesquisa, construímos dois documentos: este relatório, em que descrevemos todo o processo de coleta e análise dos dados, e um relatório de […]


«Quem confia em polícia?»: As atitudes dos adolescentes frente à autoridade policial

Resumo Pesquisas têm destacado a importância da confiança entre cidadãos e autoridades para o reconhecimento das leis e a manutenção da ordem democrática. Assim, o objetivo deste artigo foi investigar os elementos que contribuem para a construção da confiança na polícia. Foi aplicado um questionário numa amostra de 743 adolescentes na cidade de São Paulo, […]


Violência como fator socializador na construção da legitimidade da polícia: um estudo com adolescentes de São Paulo, Brasil

  Link original: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/n243_a01.pdf Análise Social, lvii (2.º), 2022 (n.º 243), pp. 204-231 https://doi.org/10.31447/as00032573.2022243.01 ISSN online 2182-2999 Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Av. Professor Aníbal de Bettencourt, 9 1600-189 Lisboa Portugal — analise.social@ics.ul.pt


“O Estado Brasileiro vai ter quem manda dentro dos presídios”: análise do discurso de Senadores na votação da PEC da Polícia Penal

Resumo: Este artigo objetiva compreender os argumentos e as justificativas que estiveram na base dos discursos políticos que secundaram a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2016, que transforma Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) em policiais penais. Em termos metodológicos, optamos por selecionar os discursos dos parlamentares no âmbito do Senado Federal, […]


“O juiz que só encarcera, encarcera-se a si mesmo”

Link original: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/121500 https://orcid.org/0000-0003-2667-8736 Resenha do livro “Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”, de Marcelo Semer. A Book Review of Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento, by Marcelo Semer.  


A demarcação das terras indígenas no Brasil: uma análise do direito originário ao território a partir do Tema 1031 em julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF

Texto disponível junto com a série completa na página https://nev.prp.usp.br/relatorio-de-direitos-humanos/   O Texto é acompanhado da publicação do Episódio nº 8 do Podcast Cidadania XXI, com Rafael Modesto, trazendo alguns trechos do texto “A demarcação das terras indígenas no Brasil: uma análise do direito originário ao território a partir do Tema 1031 em julgamento no […]