Nota do NEV/USP | Quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes e por quê?
14/03/2023
Cinco anos se passaram e até hoje não temos a resposta dessas perguntas. A vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados com 13 tiros no momento em que retornavam de um evento, no centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira do dia 14 de março de 2018. Desde então, a investigação do caso foi marcada por uma série de desencontros e reviravoltas. Até o momento, duas pessoas foram presas e acusadas de envolvimento no crime: o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz. Em 2019, ambos foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado e outros crimes. No entanto, ainda existem dúvidas quanto aos mandantes do crime e acredita-se que outras pessoas possam estar envolvidas no assassinato, inclusive com possíveis conexões com políticos.
Um dos atos representativos do atual governo federal foi a nomeação de Anielle Franco, irmã de Marielle, para assumir o Ministério da Igualdade Racial do Brasil. Ela tem se dedicado a manter viva a memória de Marielle Franco e a cobrar das autoridades uma investigação completa e transparente sobre o assassinato de sua irmã e do motorista Anderson Gomes. Em fevereiro deste ano, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou uma intensificação na parceria entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para investigar o mandante da morte de Marielle.
O caso de Marielle Franco explicita sobretudo que a política ainda não é um lugar seguro para as mulheres negras. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco demonstrou como esse público continua sendo constantemente ameaçado. Durante as eleições municipais de 2020 no Brasil, 98,5%, ou seja, quase 100% das candidatas relataram ter sofrido pelo menos um tipo de violência política, sendo a principal delas a violência política virtual. Por este motivo, a inclusão de um novo tipo penal, voltado exclusivamente para a violência política contra mulher na Lei 14.192/21, disposto no artigo 326-B, torna-se essencial.
O caso Marielle escancarou questões de violência que ocorrem no poder executivo, nas quais as mulheres são submetidas aos mais diversos tipos de violência (moral, física, psicológica, etc), única e exclusivamente pela sua condição de gênero. Marielle porém tinha uma qualificadora que a inseriu nas estatísticas criminais: era uma mulher negra oriunda da periferia. Neste 14 de março de 2023, nos juntamos às demais iniciativas em luta pela elucidação do caso de Marielle e Anderson. Esperamos que o novo ímpeto nas investigações, colocadas como prioridade pelo atual governo, traga respostas sobre quem foi o mandante dos assassinatos e responsabilize todos os envolvidos.
Isso também representará um ato importante para que casos como esse, de perseguição, de ameaça e de assassinato de defensores/as de direitos humanos, não sejam mais frequentes em nosso país. E esperamos ainda que o novo governo seja capaz de efetivamente fomentar a participação política e garantir a proteção dos mandatos de todas as mulheres negras neste país.
Para saber mais sobre ações e iniciativas da data de hoje, acesse: https://www.
Para ler as notas do NEV de anos anteriores, veja os links a seguir:
14/3/22: Nota do NEV | Impunidade no caso Marielle: até quando?
https://nev.prp.usp.br/noticias/impunidade-no-caso-marielle-ate-quando/
14/3/21: Nota do NEV | Quem mandou matar Marielle?
https://nev.prp.usp.br/noticias/quem-mandou-matar-marielle/
14/3/20: Nota do NEV | A falta de resposta do caso Marielle demonstra a fragilidade da democracia brasileira
14/3/19: Nota do NEV | Um ano do assassinato de Marielle Franco e os desafios para o Estado Democrático de Direito
